Frente Parlamentar no Ministério da Fazenda

 

Poucas esperanças ao final da audiência.

O Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Sr. Nelson Machado recebeu, em audiência no 29 de maio de 2007, parlamentares participantes da Frente Parlamentar da Cadeia Coureiro, Calcadista e Moveleira, os Deputados Renato Molling (PP/ RS), Tarcísio Zimmermann (PT/ RS), João Dado (PDT/ SP), Pepe Vargas (PT/ RS), José Carlos Araújo (PR/ BA), Odacir Zonta (PP/ SC), Wellington Fagundes (PR/ MT) e José Paulo Tóffano (PV/ SP).

Representando o CICB, Luiz Bittencourt, Diretor Executivo da entidade, apresentou ao Secretário a situação preocupante por que passa o setor calçadista, com empresas fechando, principalmente, em decorrência do câmbio e da carga tributária.

Foram solicitadas seis medidas: desoneração da folha de pagamento, elevação da TEC de calçados para 35%, agilização nos ressarcimentos dos créditos fiscais, criação de fundo para ressarcimento dos créditos de ICMS dos exportadores, criação de fundo para reverter ao setor curtidor os recursos arrecadados com o imposto de exportação sobre Wet Blue e inclusão na lista de exceção a TEC de peles de caprinos e ovinos.

De acordo com Bittencourt, o Secretário afirmou que o governo está preocupado com os setores têxtil, moveleiro e calçadista, tem informações sobre esses setores e, em breve lançará mão de medidas para minimizar os efeitos perversos que estão afetando os mencionados setores.

Mas a Frente Parlamentar está sem muitas esperanças. O deputado federal Tarcísio Zimmermann considera que "o Governo Federal parece não ter compreendido a gravidade da crise pela qual os setores intensivos em mão-de-obra, como o coureiro-calçadista, estão passando". Segundo ele, foi enfatizada a necessidade do Governo Federal adotar medidas mais efetivas de apoio como, por exemplo, a desoneração do PIS e do COFINS, "Não há sinalização, por parte do Governo, do anúncio de qualquer ação em favor dos coureiro-calçadistas, pelo menos em breve. A perspecitiva que infelizmente desponta é a de agravamento da situação. O fechamento das atividades da empresa Reichert, em Feliz, com suas 20 unidades e mais de 1.800 funcionários, é só um exemplo do destino que outras empresas poderão ter e, em muitos casos, de maneira irreversível", lamentou o deputado.  

Revista Courobusiness, Ed. 52 – maio/junho 2007 .