A tributação é inimiga da exportação

O Brasil continua exportando um percentual muito elevado de couros de baixo valor agregado: Salgado (2% do total) e Wet-blue (65%). Exportar matéria-prima só é bom negócio para países de economia rudimentar, primária, o que não é o caso brasileiro. E ainda assim se não há demanda por produto de maior valor agregado. Em se tratando de couro há dois aspectos a considerar: 1) a indústria brasileira é de altíssimo nível, sendo capaz de transformar um couro cru de má qualidade em um couro de qualidade indiscutível; 2) há demanda internacional para o couro brasileiro nos estágios Crust e Acabado. Prova maior disso é o crescimento da exportação do couro Acabado, que em 2002 superou a barreira de 20% do total.

Muitos curtumes nacionais já estão cortando e costurando o couro para a indústria de móveis e automóveis estrangeira, ou seja, já estão indo além do objetivo inicial de exportar couro de maior valor agregado.          

       Se houver uma política industrial, tributária e de comércio exterior bem definida, livre de corporativismos e de injunções políticas, é possível o Brasil saltar de US$ 1 bi de exportação de couro (o total de 2002 chega perto deste valor) para valor próximo a US$ 2 bilhões em médio espaço de tempo.

Não é fácil convencer os governadores a alterar os tributos estaduais (ICMS, especialmente), mas a exportação deveria ser vista como função eminentemente de Estado e não de governo. E o que se quer é apenas que eles respeitem os créditos fiscais, permitam que as empresas os utilizem ou as ressarçam financeiramente. Em relação aos tributos federais, o fim da cumulatividade é o item mais importante e um pequeno passo (em relação ao PIS) já foi dado. Em síntese o que se quer, em matéria tributária, é que a tributação não seja inimiga da exportação.