DEVANEIOS TRIBUTÁRIOS

Qual seria a alíquota de uma Contribuição Geral – incidente sobre o valor agregado - que substituísse ao mesmo tempo PIS + COFINS + CPMF + 50% da Contribuição Patronal ao INSS?

1. A premissa básica é alcançar o mesmo volume de arrecadação – em 2002 - dos tributos substituídos.2. Outra premissa: a CPMF seria mantida com alíquota de 0,08%, e isso resulta em que a substituição se daria somente da receita equivalente a 0,30% de alíquota. A arrecadação total com alíquota de 0,38% foi de R$ 20,368 bilhões em 2002. A arrecadação a ser substituída seria de R$ 16,080 bilhões, pois a diferença continuaria a ser arrecadada com a alíquota de 0,08%.3. Mais uma premissa: considera-se que da arrecadação patronal ao INSS, sobre a folha de pagamento, 2/3 sejam efetivamente oriundos da classe patronal. A arrecadação em 2002, só da contribuição das empresas, foi de R$ 35,486 bilhões. A arrecadação a ser substituída seria de R$ 17,743 bilhões, isto é, 50% do total da contribuição patronal.

4. Arrecadação a ser substituída, valores correntes em 2002: PIS (R$ 12,870 bilhões) + COFINS (R$ 52,266 bilhões) + CPMF (R$ 16,080 bilhões) + 50% da CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS (R$ 17,743 bilhões) = TOTAL - R$ 98,959 bilhões.

5. Alíquota para substituir PIS + COFINS + CPMF (mantendo alíquota de 0,08%) Total de R$ 81,216 bilhões = 7,0839%

6. Alíquota para substituir PIS + COFINS + CPMF (mantendo alíquota de 0,08%) + 50% da contribuição patronal ao INSS incidente na folha de pagamento (Total de R$ 98, 959 bilhões) = 8,6315%

Memória

7. Considera-se como base de cálculo, a atual base do PIS não cumulativo.8. Tendo como dado concreto, que a alíquota do PIS não cumulativo – 1,65% - resultou na arrecadação efetiva de R$ 8,403 bilhões no primeiro semestre de 2003 – a preços correntes – e tendo em conta o histórico de participação de arrecadação no total de cada exercício, projeta-se a arrecadação de R$ 18,9 bilhões de PIS em 2003.9. Com base nesse elemento: 1,65% resulta em R$ 18,917 bilhões, é que se faz a projeção das alíquotas nas hipóteses mencionadas.

Comentários finais

10. Sobre alíquotas, há de considerar o seguinte: para futura COFINS não cumulativa, o MF já falou em alíquota entre 7 e 8%; para substituir 50% da contribuição patronal, o MF falou em 2,65%. PIS + COFINS + 50% da CONTRIBUIÇÃO PATRONAL seriam substituídos, na hipótese por uma alíquota de 12,3%.

11. Uma alíquota de 12,3% aplicada na mesma base do PIS, resultaria em R$ 141,017 bilhões, e a arrecadação de PIS + COFINS + 50% da Contribuição Patronal totaliza (base 2002) R$ 98,959 bilhões. Aumento nominal de 42,5% (aumento de carga bruta de R$ 42,058 bilhões). Este é um risco concreto que o setor empresarial está correndo.