E   N   T    R   E   V   I   S   T    A
R E G I N A L D O    B R A G A     A R C U R I

REGINALDO BRAGA ARCURI, 46 anos, mineiro, transita há quase dez anos nos setores industrial e exportador. No governo de Minas Gerais, atuou como Secretário de Indústria e Comércio, exercendo papel de destaque na organização da 3ª Reunião de Ministros de Comércio das Américas - ALCA que aconteceu em 1996, em Belo Horizonte. A partir daí, cresceu sua participação em grupos de trabalho sobre mercados internacionais e setores produtivos.
Atualmente como secretário de produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, concedeu esta entrevista a revista COUROBUSINESS, onde fala sobre perspectivas do setor couro-calçados, tributação/desoneração, a impactante abertura de mercado da China e a oportunidade de debate que os Foruns de Competitividade representam para cada cadeia produtiva.

COUROBUSINESS: Como o Fórum de Competitividade pode contribuir para que políticas fora do âmbito do ministério, especialmente as de natureza financeira e tributária, se concretizem em apoio aos exportadores de couro e calçados?

R.A.: Os Fóruns de Competitividade são um espaço de debates com o setor produtivo para identificar os fatores e condicionantes da competitividade e, ao mesmo tempo, servem de instrumentos de articulação entre os diversos órgãos de governo, visando o aperfeiçoamento das ações destinadas ao desenvolvimento da indústria nacional. O Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva de Couro e Calçados tem cerca de 20 técnicos do governo como membros efetivos, servindo de interlocutores nos diferentes órgãos e entidades.A dinâmica dos Fóruns é dada pelos grupos de trabalhos que identificam e propõem as ações necessárias para promover a competição das cadeias produtivas. As propostas apresentadas, e que contarem com um mínimo de consenso por parte dos órgãos de Governo, são encaminhadas pelo MDIC, para conhecimento, aprovação final e divulgação, à Câmara de Desenvolvimento da Presidência da República.No caso do Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva de Couro e Calçados criou-se dois grupos de trabalhos, com a participação de técnicos do Ministério da Fazenda, Ministério da Agricultura, BNDES e Banco do Brasil, para tratar de questões pertinentes à financiamento e desoneração da produção. É no âmbito desses grupos que vão surgir as discussões e a identificação das articulações necessárias.

Como resultado dessas articulações nos Fóruns tem-se, por exemplo, as alterações no "Programa de Milhagem do BNDES" visando garantir um volume maior de recursos para o financiamento das pequenas e médias empresas, outro exemplo foi a ampliação dos limites de cobertura de risco pela Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação, passando a cobrir 95% do risco político e 90% do comercial.

COUROBUSINESS: Tanto a indústria do couro quanto a de calçados têm a alíquota zero de IPI. Isso dificulta e até inviabiliza o uso de créditos presumidos decorrentes do PIS e Cofins pagos nas etapas anteriores. O ressarcimento desses créditos, hipótese prevista na lei 9363/96, não se implementa na prática. Como retirar esses empecilhos para efetivamente desonerar a produção ampliando a competitividade do produto nacional?

R.A.: Essa questão também foi colocada durante os trabalhos de preparação para a instalação do Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva de Couro e Calçados e como já lembrado, criou-se um grupo de trabalho para discutir a questão. Com a edição da Lei 10276/01, o Governo buscou criar uma nova sistemática de cálculo para ressarcimento efetivo do recolhido com a PIS e Cofins, visando desonerar as exportações e com isso aumentar a competitividade dos produtos nacionais. Segundo as análises de algumas entidades setoriais, a nova sistemática é vantajosa em relação à metodologia anterior para determinados tipos de empresas. Nesse caso em particular acredito que é preciso um amadurecimento maior das discussões com o setor exportador.No entanto me parece que há uma questão operacional a ser tratada pelo Governo, em particular no que diz respeito aos mecanismos de ressarcimento de crédito fiscal, no caso o ressarcimento do crédito em espécie. O conhecimento do funcionamento da cadeia e da sistemática de exportação são imprescindíveis para a eficácia dos mecanismos de ressarcimento e para a quantificação dos valores. Há experiências positivas nesse sentido, em particular naquelas regiões que aglomeram empresas exportadoras, como no caso do apontado pela ABICALÇADOS, o Vale dos Sinos. Acredito que elas devem ser consideradas numa avaliação do Governo.Nas discussões do Governo também devem ser consideradas as propostas colocadas no âmbito do Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva de Couro e Calçados de tornar o ressarcimento automático; diminuir o prazo após efetivado o recolhimento; e dar autonomia às unidades regionais da Receita Federal para autorizarem o ressarcimento, fixando-se um limite.

Não há, ainda, uma posição do Governo. Contudo, acredito que essa é uma questão menos custosa de ser resolvida quando comparada com a reforma tributária, pois ela não envolve negociações com os demais níveis de governo.

COUROBUSINESS: Em relação ao ICMS, a situação ainda é mais dramática. Sendo imposto de competência tributária estadual, como um Fórum federal pode contribuir para que a acumulação de créditos fiscais do ICMS seja extinta ou minimizada?

R.A.: O problema está na dificuldade de as empresas compensarem créditos tributários. A compensação de crédito só tem sido possível quando a própria empresa consegue descontá-los de seus impostos a pagar no Estado em que está instalada, não funcionando quando a matéria-prima é produzida num Estado e é industrializada em outro.

É importante lembrar que a política geral de desoneração da produção não está sendo tratada no âmbito dos Fóruns por estar relacionada com a política macroeconômica, mas isso não impede que ocorram discussões e que a cadeia use do espaço criado com o Fórum para discutir o assunto, em particular aqueles que a afetam.

Estamos empenhados em convencermos os governos estaduais da importância de medidas que visem desonerar as exportações, em especial sobre a não incidência de todos os impostos cobrados sobre os insumos utilizados na produção de bens e serviços que serão exportados.

Essa discussão necessariamente deverá ser levada ao CONFAZ, no entanto o MDIC coordena o Fórum dos Secretários Estaduais de Indústria e Comércio, que é importante espaço de discussão de alternativas e articulação. O intuito é discutir com esses Secretários o quanto essa questão pode prejudicar as economias estaduais, uma vez que a dificuldade encontrada para compensar os créditos tributários pesa na decisão de novos investimentos.

COUROBUSINESS: Discute-se, no âmbito da Subcomissão de Comércio Exterior da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados, a instituição da "empresa exclusivamente exportadora", que seria totalmente livre de tributos, seja na compra de matérias-primas, seja na exportação. O ministro Sérgio Amaral tem se referido ao tema com simpatia. Como é vista essa proposta e em que estágio os estudos para esse fim se encontram?

R.A.: Esse modelo ainda está em estudo e sua viabilidade depende de avanços nas discussão com os governos estaduais. A Index pode ser uma solução para corrigir o viés anti-exportador do nosso sistema tributário, uma vez que prevê a completa suspensão dos tributos das cadeias produtivas na exportação, incluindo os insumos nacionais. Desta forma, os produtos brasileiros devem ganhar competitividade. Uma das preocupação do governo tem sido traçar políticas voltados para o incremento das exportações, para com isso manter saldos comerciais positivos. No entanto, o sistema tributário acaba gerando situações inaceitáveis. O ponto mais positivo da INDEX é o fato de resolver os problemas de ressarcimento de crédito do ICMS. Há empresas, por exemplo, que deixam de exportar volumes maiores para fazer seu planejamento fiscal e evitar acúmulos de crédito de ICMS, isso porque esses créditos acabam virando custos já que o ressarcimento é muito custoso. Outro ponto favorável diz respeito às matérias-primas nacionais, que atualmente no regime "draw-back" enfrentam uma concorrência muito desigual com as importadas.

COUROBUSINESS: O setor de couro deve exportar em 2001 quase US$ 900 milhões. Assim, a meta de 2002 (US$ 900 milhões) e seguintes ficam comprometidas e necessitam de revisão. Como se dará o processo de revisão de metas, para que estimativas subestimadas não prejudiquem o esforço exportador?

R.A.: As receitas com exportações de couro deste ano, até outubro, já atingiram US$ 731 milhões, o que indica que a meta de US$ 850 milhões, prevista para 2001, deverá ser alcançada. A articulação entre governo e o setor produtivo é no sentido de aumentar o volume exportado, mas também de agregar valor aos produtos. E nesse sentido o setor tem feito um considerável esforço, os números registrados são animadores. Até outubro as exportações de couro mais elaborados (semi-acabado e acabado) somaram US$ 373 milhões, sendo que a meta é de US$ 449 milhões. No entanto, acho que ainda é cedo para propormos uma revisão de metas, pois para o próximo ano está previsto as exportações de couro mais elaborado atingirem o valor de US$ 569 milhões, isso significa um incremento sobre as exportações de 26,7%.

COUROBUSINESS: Em avesso ao setor couro, a meta para calçados em 2002 parece muito audaciosa. Em 2001, a exportação deve ficar em torno de US$ 1,6 bilhão. A projeção para 2002 é de US$ 2,2 bilhões. Também será possível rever essa meta para baixo ou deve-se mantê-la elevada como um desafio setorial?

R.A.: As estimativas que temos trabalhado é de que neste ano as metas não serão alcançadas pela indústria de calçados. O desempenho da indústria de calçados foi bastante afetado pelos atentados terroristas nos Estados Unidos e pela crise da Argentina, que representam, em conjunto, 80% das exportações dessa indústria. Outro fator decisivo foi o recuo do dólar, pois o auge da desvalorização do real coincidiu com o período de negociação de novas coleções com o hemisfério norte, sendo que muitas empresas deixaram para fechar o câmbio na entrega dos produtos.A partir da difusão de eventos – seminários, feiras, fóruns – e de missões comerciais, espera-se reverter esta tendência, aumentando-se o número de empresas exportadoras, notadamente entre pequenas e médias empresas, que são a maioria nesta cadeia.

No caso da indústria de calçados também não vejo a necessidade de rever as metas, pois acredito que essa indústria terá que correr para repor suas perdas e nesse sentido as metas são desafiadoras. Os estudos realizados no âmbito do Fórum apontaram que para alavancar as exportações é necessário termos uma estratégia de desenvolvimento e crescimento das empresas da cadeia, no sentido de viabilizar: a) a operação em mercado de volumes, alcançando uma economia de escala que garanta competitividade; b) um melhor aproveitamento das estações e prolongamento do ciclo de vida dos produtos; c) uma melhor programação de produção, e d) a garantia de um produto competitivo dentro da concorrência doméstica.

COUROBUSINESS: Com a entrada da China na OMC, abre-se ao mundo um gigantesco mercado. Até setembro de 2001, o Brasil exportou apenas US$ 1,55 bilhão para a China. Deste total, US$ 36,8 milhões referem-se a couro e menos de US$ 50 mil, a calçados. A China importa quase 3 bilhões de pares de calçados. Não seria o caso de se criar um programa específico da cadeia de couro e calçados só para o mercado chinês? O Fórum poderia recepcionar uma proposta dessa natureza?

R.A.: A China tornar-se membro da Organização Mundial do Comércio vai ao encontro da transição econômica iniciada na década de 70. De fato, após mais de 20 anos de abertura e reforma, a inserção da China no comércio mundial tem apresentado progresso inquestionável. Segundo dados do Governo chinês, o fluxo de comércio da China, US$ 323,9 bilhões, em 1999, o 9º maior do mundo, representava somente US$ 20,6 bilhões em 1978, o que significava o 32º montante no ranking mundial. No ano passado a China foi o quinto maior importador do mundo, comprando cerca de US$ 225 bilhões de mercadorias estrangeiras e US$ 34,8 bilhões de serviços de empresas fornecedoras estrangeiras. É um gigante com 1,3 bilhão de habitantes, ambicionado por exportadores do mundo inteiro. A entrada da China na OMC representa, de fato, uma oportunidade de acesso de produtos e serviços ao mercado mais populoso do mundo, com compromissos específicos sobre tarifas, cotas, distribuição de produtos, medidas sanitárias e fitosanitárias e de serviços. O fato de a OMC ser um organismo de transparência e liberalização, fortalece a garantia de regras de comércio justas e previsíveis. Poder-se-ia ainda mencionar que, politicamente, a integração mais concreta da China com as economias do Pacífico significaria mais estabilidade e uma força motriz de crescimento econômico e prosperidade para seus vizinhos, contribuindo para a paz de longo prazo na região.De outro lado, a China terá menos barreiras para exportar a 142 mercados, o que certamente irá alterar a geografia das exportações. Será um importante concorrente na cena internacional.A entrada da China na OMC abre oportunidades para as empresas brasileiras mas, a longo prazo, também esconde um risco para o País no mercado externo. Os chineses gastaram o dobro com a compra de produtos brasileiros neste ano, importando US$ 1,55 bilhão entre janeiro a setembro. No entanto, a China está importando matérias-primas para processá-las internamente desenvolvendo, assim, a sua indústria local. A China transformou-se no maior comprador de celulose, minério de ferro e soja do Brasil. No caso do couro, as exportações de Wet Blue para a China atingiram nos dez primeiros meses deste ano o valor de US$ 13,5 milhões contra os US$ 8,7 milhões exportados no mesmo período do ano passado, isso significa um crescimento de 55%. Eles não estão fazendo isso só para consumo interno, mas também para exportar. As exportações brasileiras de calçados renderam US$ 1,38 bilhão de janeiro a outubro de 2001, representando um aumento de 6% no volume e de 7% no faturamento em relação a igual período do ano passado. Os EUA permanecem como principal cliente, responsáveis por quase 70% das vendas de calçados brasileiros. A Argentina é o segundo mercado. A China, por sua vez é o maior fabricante de calçados do mundo, com uma produção anual de 6 bilhões de pares, e exportando cerca de 3,4 bilhões de pares, sendo que cerca de 1,2 bilhões de pares destinam-se aos EUA, com agravante de ter, recentemente, passado a oferecer calçados de maior qualidade, concorrendo diretamente com os calçados brasileiros nesse mercado.

Isso significa que devemos incrementar a promoção comercial de nossos produtos, e nesse ponto o Fórum de Competitividade pode ser de grande utilidade.

COUROBUSINESS: No âmbito do MDIC, as indústrias do couro e de calçados têm especial necessidade da manutenção dos ex-tarifários, instrumento auxiliar indispensável para a capacitação tecnológica. A indústria pode contar com os "ex" durante todo o período de vigência das metas do Fórum, até 2006?

R.A.:: A Resolução CAMEX nº 08, de 26/03/01, que regulamenta o regime dos "Ex"- Tarifários estabelece um prazo de dois anos para a vigência da redução tarifária. Entretanto, a renovação do benefício poderá ser solicitada ao MDIC, e caso persista a inexistência de produção nacional do bem, essa renovação poderá ser concedida mediante solicitação do setor.O "ex-tarifário" é um instrumento fundamental para a modernização do parque fabril. É necessário que a cadeia de couro e calçados detenha tecnologias avançadas que permitam maior produtividade e qualidade, com vistas a manter a sua competitividade internacional.

Para o segmento de curtumes, no âmbito do Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva de Couros e Calçados, está sendo concluído um estudo, com a participação da ABRAMEQ (entidade que representa os fabricantes nacionais de máquinas para beneficiamento de couros e calçados), que definirá as reais possibilidades de produção da indústria nacional e os tipos de equipamentos que terão de ser adquiridos através de importações.

COUROBUSINESS: A indústria do couro exporta para mais de 50 países. Mas a concentração se dá especialmente nos países da Comunidade Européia, que compram o couro no seu estágio mais baixo de industrialização. Itália, especialmente, Portugal e Espanha compram o couro Wet Blue e o transformam em manufaturado que concorre com os nossos produtos lá fora. Setenta por cento (70%) da exportação de couro continuam sendo em Wet Blue. A Comunidade Européia taxa em 6,5% a entrada de couros brasileiros de maior valor agregado (semi-acabados e acabados) e tem alíquota zero para couro Wet Blue. Como o governo pode agir para mudar esse quadro no curto prazo, agregando mais valor às exportações de couro?

R.A.: As exportações de couro Wet Blue vinham crescendo a elevadas taxas nos últimos três anos. Essa tendência era indesejável sob os aspectos de agregação de valor e impacto ambiental. Do ponto de vista de agregação de valor, a maior relevância do Wet Blue implica um menor valor das exportações relativamente aos couros crust e acabado. Do ponto de vista ambiental, a fabricação do Wet Blue, por conta da utilização de cromo, constitui a etapa mais poluente de toda a cadeia produtiva. Este quadro acarretou a articulação entre governo e setor privado em algumas medidas voltadas à maior agregação de valor internamente ao país, entre elas a criação do imposto sobre a exportação de couro Wet Blue. É inegável que houve um significativo esforço do setor. Foram realizados investimentos para a modernização e ampliação da capacidade produtiva com financiamento do BNDES. A política de "ex-tarifário" também foi fundamental para que esses investimentos ocorressem. Esses novos projetos estão ainda em fase de maturação, devendo no próximo ano apresentar uma expansão ainda maior da parcela de semi-acabado e acabado nas vendas do País. O imposto foi criado por nove meses, para posterior avaliação. Os resultados obtidos foram bastantes satisfatórios, contudo não foram suficientes para garantir que fosse consolidado o objetivo de agregar valor às exportações de couro e com isso evitar a exportação de matéria-prima. Essa avaliação levou o Governo a prorrogar a vigência do imposto, por mais um ano. Adicionalmente, no âmbito do Fórum está-se estudando algumas ações que contribuam para acelerar esse processo e para aumentar a competitividade da indústria brasileira. Dada a restrição colocada ao setor, é necessário medidas facilitadoras dos investimentos e de capacitação do setor. A revisão do convênio com a APEX contribui para acelerar a capacitação do setor, até julho de 2002 serão liberados 2,7 milhões de reais. Esse setor também está entre aqueles priorizados pelo MDIC para participarem das missões comerciais brasileiras ao exterior, visando a abertura de novos mercados. Outro programa do MDIC que poderá contribuir para a mudança do perfil da produção é o de design e o de resíduo. Vamos trabalhar também no sentido de promover a articulação entre o setor de couro e a de móveis. O Fórum da cadeia de móveis foi instalado no mês de fevereiro.

O fato das negociações com a União Européia não terem avançado o suficiente, para eliminar a sobretaxa sobre os couros semi-acabado e acabado, também contribuiu para que fosse mantido o imposto de exportação sobre Wet Blue. Acredito que esse ano podemos obter resultados mais concretos em decorrência das discussões de um acordo comercial com a União Européia.

COUROBUSINESS: Na indústria de calçados há grande concentração no destino. Os EUA são responsáveis por praticamente 70% das exportações de calçados. Quase 10% vão para a Argentina. A concentração de quase 80% em dois países, cujas respectivas economias têm previsões nada otimistas para 2002, preocupa os analistas. O que poderia ser feito para desconcentrar as exportações de calçados?

R.A.: A diversificação de mercados é fundamental para a indústria de calçados, para evitar o que ocorreu esse ano. As perspectivas de um crescimento significativo não se realizaram exatamente porque os maiores compradores dos nossos calçados vêm passando por crises. Para superarem barreiras à entrada em novos mercados é comum as empresas atuarem em nichos de mercados e/ou se associarem a empresas já instaladas no mercado alvo. Outra estratégia é a aquisição de empresas ou de marcas nos mercados que se pretendem ingressar. A Azaléia, por exemplo, optou por adquirir uma empresa fora do País. Em outros setores as empresas fizeram parceria com vistas ao mercado externo. O importante é reverter a situação atual. Deixarmos de ser uma "indústria de subcontratação", em que o maior volume das vendas brasileiras ao exterior ocorre por iniciativa dos importadores-atacadistas. O resultado dessa situação, ao longo dos anos, foi a baixa capacitação das empresas para operar em mercados internacionais. Será necessário um esforço concentrado para desenvolver o calçado brasileiro mercadologicamente (marca, design, marketing, apoio ao cliente).

O apoio governamental deve ser no sentido de identificar os mercados potenciais, capacitar as pequenas empresas e promover uma política comercial mais agressiva.