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COURO

POLÍTICA INDUSTRIAL COM FOCO NA EXPORTAÇÃO
CAMINHOS PARA O BRASIL SER O LÍDER MUNDIAL


Arnaldo Frizzo - Braspelco


Amadeu Fernandes - Arthur Lange

                A exportação de couro ACABADO é o grande destaque de 2002 e essa performance desperta a atenção dos analistas, interessados em descobrir razões e destinos do couro brasileiro de maior valor agregado que já representa 1/5 do total exportado, depois de situar-se na faixa de 1/10 do total durante anos. Veja quadro comparativo abaixo dos anos 2001 e 2002.

 Quadro1
Exportação de couro ACABADO – 2001 e 2002
Em valor (US$) e quantidade (número de couro)

Meses

Quantidade
Nº de couros

(%) 2002/2001
Acumulado

Valor
Em US$ 1.00

(%) 2002/2001 Acumulado

 

2001

2002

 

2001

2002

 
JAN

100.720

149.596

49

9.199.658

13.836.239

60

FEV

121.539

233.826

73

10.985.073

21.472.367

75

MAR

164.468

257.160

66

14.902.102

23.985.283

69

ABR

175.941

307.551

69

16.840.140

28.903.810

70

MAI

214.616

279.229

58

21.810.467

27.813.218

57

JUN

190.429

328.467

61

19.436.621

29.740.372

56

JUL

183.941

335.131

64

17.825.801

30.616.028

59

AGO

192.514

376.069

69

18.126.728

31.874.418

61

SET

172.558

386.069

75

16.332.973

33.710.059

66

OUT

258.710

456.559

75

24.636.666

39.853.062

66

NOV

231.617

   

20.789.287

   
DEZ

256.676

   

23.373.241

   
TOTAL

2.263.730

3.109.823

 

214.258.757

281.804.956

 

Fonte: DECEX-MDIC - AICSUL

                  O quadro revela que a exportação de couro ACABADO cresceu, de janeiro a outubro de 2002, 66% em valor e 75% em quantidade sobre igual período de 2001. Revela ainda que a exportação até outubro de 2002 já é 37% maior que toda a exportação de 2001, em quantidade, e 32% em valor.

                Para fins comparativos, os quadros 2 e 3 mostram o comportamento da exportação dos principais tipos de couro no período de janeiro a outubro de 2001 e 2002, em valor e quantidade, evidenciando o comportamento positivo do couro Acabado em relação aos demais.

Quadro 2
Exportação de Couros – Total do Cap. 41 da NCM
Por Nº de Couros
Janeiro a Outubro - 2002 x 2001

Tipo de Couro

Jan/Out 2002

Jan/Out 2001

2002/2001 (%)

Salgado

262.770

184.752

42,23%

Wet-Blue

10.014.746

8.396.160

19,28%

Crust

1.892.776

3.667.668

-48,39%

Acabado

3.109.823

1.775.437

75,16%

Sub-Total

15.280.115

14.024.017

8,96%

Solas

97.243

103.829

-6,34%

Ovinos

446.535

729.861

-38,82%

Caprinos

67.459

173.828

-61,19%

Total Geral

15.891.352

15.031.535

5,72%

Fonte: DECEX-MDIC – Courobusiness

Obs.: Considerar que a exportação de Crust (Semiacabado) contém incorreções de registro em 2001.

Quadro 3
Exportação de Couros – Total do Cap. 41 da NCM
Por Valor - US$ 1,00
Janeiro a Outubro - 2002 x 2001

Tipo de Couro

Jan/Out 2002

Jan/Out 2001

2002/2001 (%)

Salgado

4.215.294

3.793.732

11,11%

Wet-Blue

317.942.838

334.713.130

-5,01%

Crust

141.129.654

207.223.453

-31,89%

Acabado

281.804.956

170.096.229

65,67%

Sub-Total

745.092.742

715.826.544

4,09%

Solas

6.863.869

7.322.330

-6,26%

Ovinos

5.450.896

8.960.212

-39,17%

Caprinos

928.986

1.661.183

-44,08%

Total Geral

758.336.493

733.770.269

3,35%

Fonte: DECEX-MDIC – Courobusiness

Obs.: Considerar que a exportação de Crust (Semiacabado) contém incorreções de registro em 2001.

 

O quem pensam os exportadores brasileiros

                Para Arnaldo Frizzo, Diretor Superintendente da Braspelco Ltda, empresa localizada em Uberlândia (MG), uma das maiores exportadoras de couro do país, o crescimento da exportação do couro Acabado está intimamente ligado ao comportamento da exportação de couro para estofamentos, especialmente de móveis. Amadeu Fernandes, Diretor da Arthur Lange, empresa localizada em Pelotas (RS), igualmente uma grande exportadora de couro Acabado, concorda com a análise de Arnaldo Frizzo e acrescenta que a exportação de couros para móveis e automóveis representa um enorme potencial que o Brasil não pode deixar de aproveitar.                 Segundo Arnaldo Frizzo, um crítico feroz da política tributária brasileira, considerada por ele de viés antiexportação, a indústria de curtumes do Brasil deu, nos anos de 2000 a 2002, passos enormes na direção da produção e exportação de couros Semi-acabados e Acabados, e ainda há investimentos programados para 2003. Novos curtumes entraram no mercado, outros se modernizaram e muitos já se verticalizaram com couros cortados e costurados (exportados em NCM que os classifica como obras e artefatos de couro) e há até aqueles que verticalizaram em direção à produção de calçados. Questionado sobre o que isso significa, Arnaldo Frizzo responde com a crença de que a indústria assumiu um postura mais agressiva na conquista de mercados mais valorizados depois de constatar que não basta ser o líder mundial da matéria-prima, pois essa condição não assegura ao empresário, menos ainda ao Brasil, uma posição altiva e de respeito no mercado mundial. Em números, ainda de acordo com Arnaldo Frizzo, isso significa a possibilidade de duplicar ou triplicar a exportação brasileira de couro ainda nesta década. Amadeu Fernandes estima que só em "corte e costura" (de couros exportados para estofamento) a exportação de 2002 supere US$ 100 milhões em 2002, resultado dos investimentos que vêm sendo feitos no setor, que estariam ao redor de US$ 200 milhões – em máquinas e equipamentos – nos últimos anos.

                Tanto Arnaldo Frizzo quanto Amadeu Fernandes se exasperam quando o tema é a tributação que o Brasil adota na exportação de couro. Paras eles, as indústrias que estão investindo no Brasil para a exportação de produtos de maior valor agregado sofrem dupla penalização. Além de terem de esperar de 2 a 3 anos para recuperar créditos fiscais de PIS e COFINS na exportação (sem contar acúmulos de créditos relativos ao ICMS), se defrontam com facilidades fiscais – como a possibilidade de compensação do Imposto de Exportação incidente sobre o Wet Blue no IPI – que evidenciam a incongruência da política tributária, que é estimuladora da exportação de produtos primários, como o próprio Wet Blue e o couro Salgado. Para Arnaldo Frizzo, a política tributária incidente na exportação brasileira parece ter saído dos ministérios de finanças de nossos concorrentes.

O que está ocorrendo no mundo

                A Argentina está investindo para ser o maior produtor mundial de couro automotivo acabado, cortado e costurado. Todos os grandes produtores mundiais lá se instalaram. O imposto de exportação incidente sobre o Wet Blue argentino passou de 5 para 10%, ad valorem, incidente sobre o valor de US$ 50-60 dólares (valor de couro Wet Blue tipo frigorífico da Bolsa de Chicago). Este imposto é proporcional ao cobrado pela Europa e Ásia na importação de couros argentinos Acabados e Crust. O Brasil cobra 9% de Imposto de Exportação sobre o Wet Blue, incidente sobre valor declarado pelo exportador, em média de US$ 30-35 dólares. Internamente o Wet Blue brasileiro conta com incentivos em média de 8% de ICMS em estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. A restituição das contribuições PIS e COFINS é um equívoco e representa um incentivo para a exportação de couro de menor valor agregado, pois o frigorífico verticalizado em Wet Blue não tem a incidência dessas contribuições em etapas anteriores.                Rússia, Índia, China e Paquistão estão adotando incidências tributárias claramente favoráveis à exportação de produtos de maior valor agregado, em detrimento da exportação de Wet Blue. A Índia chega a taxar até o couro Acabado, como incentivo à produção e exportação de seus manufaturados. Lá, o couro bovino é transformado em sapatos, artefatos, móveis e revestimento de automóveis.                O movimento que se observa no mundo é na direção da produção e exportação prioritária de produtos de maior valor agregado: couros Semi-acabados e Acabados, calçados, estofamentos para automóveis e móveis em couro e outros artefatos derivados do couro. O Brasil não pode desconhecer esta realidade, pois isso o fará ficar fora do futuro da indústrial mundial do couro. Ao redor do mundo, a produção está se concentrando em países com mão-de-obra de custo muito inferior ao brasileiro, e em regiões pobres de alguns países os governos "incentivam" o custo indireto da folha de pagamentos. O Imposto de Renda, em alguns países concorrentes, também conta com incentivos, seja pela não incidência ou pela redução de 50%. Os dois maiores concorrentes brasileiros, Itália e China, repõem o IVA (Imposto Sobre o Valor Agregado) acumulado pelo exportador imediatamente, sem burocracia. Se além de todos esses diferentes níveis e sistemas de concorrência, o Brasil insistir em concorrer consigo mesmo, ao adotar uma política tributária de viés contrário à exportação, uma política pouco inteligente com o único objetivo de gerar receita, corre o risco de ficar fora do futuro da indústria do couro no mundo, e se consolidar como mero coadjuvante do mercado mundial, um despretensioso exportador de matéria-prima. É isso que se quer para o Brasil?

                O que é preciso fazer para o Brasil ser ator e não um mero coadjuvante do mercado mundial do couro?

                Esta questão foi levada por Courobusiness aos principais exportadores brasileiros de couro, líderes de empresas que estão investindo para ganhar mercado na exportação de couros Semi-acabados e Acabados e em manufaturados de couro. A síntese das respostas é a seguinte:                1. Dar à exportação de couro nos estágios SALGADO e WET BLUE o mesmo tratamento que a ela dedicam outros países de estágio econômico similar ao brasileiro. Fazer incidir o Imposto de Exportação (hoje em 9%) sobre o valor do couro frigorífico segundo a Bolsa de Chicago (US$ 50-60 dólares) e não sobre o valor declarado pelo exportador.

                2. Nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, incentivar as indústrias de calçados e de corte e costura de couro, por meio de reembolso dos custos indiretos da folha de pagamento.                3. Estabelecer uma política de incentivo setorial do Imposto de Renda. 100% de incentivo nos primeiros cinco anos do investimento e de 50% nos anos seguintes, já em manufatura.

                4. Restituir imediatamente os créditos acumulados pelos exportadores especializados em produtos de maior valor agregado, em relação aos créditos federais relativos às contribuições PIS e COFINS e também em relação ao ICMS, tributo de competência estadual.

                O que se observa nesta síntese é que as propostas estão na linha do que é hoje adotado nos países concorrentes e isso faz sentido no mercado globalizado. Nos últimos dois anos, a exportação de Wet Blue rendeu aos cofres públicos cerca de US$ 60 milhões, montante suficiente para "financiar" o início de um programa mais abrangente e voltado para a exportação de produtos de maior agregado, grande gerador de emprego e divisas, e focar a política industrial brasileira nessa direção.

As expectativas em relação ao novo governo

                No geral, a indústria do couro tem boa expectativa em relação ao posicionamento político do novo governo, sobretudo porque as afirmações de seus principais representantes têm se dado em clima de grande pragmatismo comercial. As primeiras declarações formais do presidente eleito – vide edição 24 de Courobusiness – apontaram na direção de se ampliar a exportação por meio da agregação de valores. Saltar da condição de exportador preponderante da matéria-prima couro para a de exportação de couros Semiacabados, Acabados, Calçados e Artefatos do couro está, portanto, tudo na linha do que pensa e pretende fazer o novo governo. Cabe à indústria do couro ter competência, unidade e vontade para propor e defender medidas que resultem nos fins colimados pelo governo Lula para a exportação.                 O quadro 4, abaixo, que condensa algumas informações sobre destino dos investimentos no setor mostram que as indústrias estão se preparando para o futuro, apesar da coexistência nada agradável com um política pública de investimento e tributação que poderia recomendar e ensejar o contrário.


Quadro 4
Investimento (em produção e modernização)
Capacidade produtiva (2002 E 2003)

Empresas Foco

Investimento
Produção/Modernização

Capacidade Produtiva (couros/ano)

    Crust/Acabado Corte/Costura Calçados

2002

2003
Braspelco (12)

*

XX

X

X

4.500.000 4.500.000
Bertin (15)

**

XX

X

X

4.500.000 4.500.000
Vitapelli/Touro (2)

*

XX

X

X

3.000.000 3.000.000
Outros curtumes do Sul (10)  

XX

X

  3.000.000 3.000.000
Outros curtumes de SP (10)  

XX

    3.000.000 3.000.000
Outros curtumes do BR, NE/MG outros (20)  

XX

    3.000.000 3.000.000
Bermas (3)  

XX

X

  1.800.000 3.000.000
Reimas (1)  

XX

X

  1.800.000 1.800.000
Bom Retiro (6)

**

XX

    1.800.000 1.800.000
Dellatore/Couroquímica, Orlando e outros de Franca (SP) (5)

**

XX

X

X

1.500.000 1.500.000
Reichert/Paquetá/Shmidt/outros (4)  

XX

X

X

1.500.000 1.500.000
Outros curtumes do Paraná (6)

***

XX

 

X

1.200.000 1.800.000
Minuano/RS (2)

*

XX

X

X

900.000 900.000
Lange (1)

*

XX

X

  900.000 900.000
Luiz Fuga (2)  

XX

    900.000 900.000
Campelo (1)  

XX

    600.000 600.000
Colider (2)  

X

    600.000 900.000
Viposa ((2)

**

XX

X

X

600.000 600.000
Bonato Couros (1)  

XX

    600.000 600.000
Tropical/Podboi (2)  

XX

X

X

600.000 600.000
Fuga Couros (3)

**

XX

    600.000 600.000
Atlântica (2)

**

XX

X

X

600.000 600.000
Moderno (1)  

XX

    500.000 500.000
Irmãos Motta (6)

**

XX

    500.000 1.800.000
Europa (1)

**

X

      600.000
Minuano/Bahia (3)

*

XX

     

600.000

Total     38.500.000 43.100.000

ObservaçõesO numeral entre parênteses, após o nome da empresa, representa "número de unidades produtivas".
(*) representa produção focada 100% em estofamento.
(**) representa produção focada 50% em calçados e 50% em estofamento.
(***) representa produção focada 66,6% em calçados e 33,3% em estofamento.

                  O objetivo central deste quadro, cuja fonte são estudos técnicos realizados pela empresa Braspelco, é mostrar como o foco de investimento das empresas está se direcionando cada vez mais para a produção de couro destinado ao estofamento (móveis em couro e revestimento de automóveis). Os dados acima mostram a evolução da capacidade produtiva de 38.500.000 couros/ano para 43.100.000 couros/ano. Embora não conste do quadro acima, os estudos que lhe serviram de base mostram uma descocentração espacial significativa. Se há 20 anos a produção se concentrava na região Sul (com destaque para o RS), observa-se a evolução da produção para estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, com destaque para MT, MS, CE, BA, PE, PI, além de uma crescente presença do estado de Minas Gerais.

NOTA DO EDITOR

                O potencial exportador da indústria do couro é gritante. Parte do setor privado vem se profissionalizando e desenvolvendo um extraordinário esforço de saltar da exportação do couro Wet Blue – considerado internacionalmente uma matéria-prima – para a exportação do couro Acabado e suas manufaturas. E esse esforço é feito apesar (ou em razão) da política tributária brasileira ter um claro viés de indução à exportação de produtos de menor valor agregado. No contexto de política tributária desconectada do interesse da exportação encontram-se estados e governo federal. Esses agentes não se sentem comprometidos com os efeitos perversos da tributação pouco inteligente. Não levam em conta que a eventual perda de receita tributária decorrente da exportação seria compensada, com sobras, pela geração de divisas, moeda forte, da qual o Brasil é cada vez mais dependente. Courobusiness espera que o novo governo seja sensível e inteligente em sua política tributária vis-a-vis a exportação.

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