COURO

POLÍTICA INDUSTRIAL COM FOCO NA EXPORTAÇÃO
CAMINHOS PARA O BRASIL SER O LÍDER MUNDIAL

Arnaldo Frizzo - Braspelco

Amadeu Fernandes - Arthur Lange

                A exportação de couro ACABADO é o grande destaque de 2002 e essa performance desperta a atenção dos analistas, interessados em descobrir razões e destinos do couro brasileiro de maior valor agregado que já representa 1/5 do total exportado, depois de situar-se na faixa de 1/10 do total durante anos. Veja quadro comparativo abaixo dos anos 2001 e 2002.

 Quadro1
Exportação de couro ACABADO – 2001 e 2002
Em valor (US$) e quantidade (número de couro)

Meses	Quantidade Nº de couros		(%) 2002/2001 Acumulado	Valor Em US$ 1.00		(%) 2002/2001 Acumulado
	2001	2002		2001	2002
JAN	100.720	149.596	49	9.199.658	13.836.239	60
FEV	121.539	233.826	73	10.985.073	21.472.367	75
MAR	164.468	257.160	66	14.902.102	23.985.283	69
ABR	175.941	307.551	69	16.840.140	28.903.810	70
MAI	214.616	279.229	58	21.810.467	27.813.218	57
JUN	190.429	328.467	61	19.436.621	29.740.372	56
JUL	183.941	335.131	64	17.825.801	30.616.028	59
AGO	192.514	376.069	69	18.126.728	31.874.418	61
SET	172.558	386.069	75	16.332.973	33.710.059	66
OUT	258.710	456.559	75	24.636.666	39.853.062	66
NOV	231.617			20.789.287
DEZ	256.676			23.373.241
TOTAL	2.263.730	3.109.823		214.258.757	281.804.956

Fonte: DECEX-MDIC - AICSUL

                  O quadro revela que a exportação de couro ACABADO cresceu, de janeiro a outubro de 2002, 66% em valor e 75% em quantidade sobre igual período de 2001. Revela ainda que a exportação até outubro de 2002 já é 37% maior que toda a exportação de 2001, em quantidade, e 32% em valor.

                Para fins comparativos, os quadros 2 e 3 mostram o comportamento da exportação dos principais tipos de couro no período de janeiro a outubro de 2001 e 2002, em valor e quantidade, evidenciando o comportamento positivo do couro Acabado em relação aos demais.

Quadro 2
Exportação de Couros – Total do Cap. 41 da NCM
Por Nº de Couros
Janeiro a Outubro - 2002 x 2001

Tipo de Couro	Jan/Out 2002	Jan/Out 2001	2002/2001 (%)
Salgado	262.770	184.752	42,23%
Wet-Blue	10.014.746	8.396.160	19,28%
Crust	1.892.776	3.667.668	-48,39%
Acabado	3.109.823	1.775.437	75,16%
Sub-Total	15.280.115	14.024.017	8,96%
Solas	97.243	103.829	-6,34%
Ovinos	446.535	729.861	-38,82%
Caprinos	67.459	173.828	-61,19%
Total Geral	15.891.352	15.031.535	5,72%

Fonte: DECEX-MDIC – Courobusiness

Obs.: Considerar que a exportação de Crust (Semiacabado) contém incorreções de registro em 2001.

Quadro 3
Exportação de Couros – Total do Cap. 41 da NCM
Por Valor - US$ 1,00
Janeiro a Outubro - 2002 x 2001

Tipo de Couro	Jan/Out 2002	Jan/Out 2001	2002/2001 (%)
Salgado	4.215.294	3.793.732	11,11%
Wet-Blue	317.942.838	334.713.130	-5,01%
Crust	141.129.654	207.223.453	-31,89%
Acabado	281.804.956	170.096.229	65,67%
Sub-Total	745.092.742	715.826.544	4,09%
Solas	6.863.869	7.322.330	-6,26%
Ovinos	5.450.896	8.960.212	-39,17%
Caprinos	928.986	1.661.183	-44,08%
Total Geral	758.336.493	733.770.269	3,35%

Fonte: DECEX-MDIC – Courobusiness

Obs.: Considerar que a exportação de Crust (Semiacabado) contém incorreções de registro em 2001.

 

O quem pensam os exportadores brasileiros

                Para Arnaldo Frizzo, Diretor Superintendente da Braspelco Ltda, empresa localizada em Uberlândia (MG), uma das maiores exportadoras de couro do país, o crescimento da exportação do couro Acabado está intimamente ligado ao comportamento da exportação de couro para estofamentos, especialmente de móveis. Amadeu Fernandes, Diretor da Arthur Lange, empresa localizada em Pelotas (RS), igualmente uma grande exportadora de couro Acabado, concorda com a análise de Arnaldo Frizzo e acrescenta que a exportação de couros para móveis e automóveis representa um enorme potencial que o Brasil não pode deixar de aproveitar.                 Segundo Arnaldo Frizzo, um crítico feroz da política tributária brasileira, considerada por ele de viés antiexportação, a indústria de curtumes do Brasil deu, nos anos de 2000 a 2002, passos enormes na direção da produção e exportação de couros Semi-acabados e Acabados, e ainda há investimentos programados para 2003. Novos curtumes entraram no mercado, outros se modernizaram e muitos já se verticalizaram com couros cortados e costurados (exportados em NCM que os classifica como obras e artefatos de couro) e há até aqueles que verticalizaram em direção à produção de calçados. Questionado sobre o que isso significa, Arnaldo Frizzo responde com a crença de que a indústria assumiu um postura mais agressiva na conquista de mercados mais valorizados depois de constatar que não basta ser o líder mundial da matéria-prima, pois essa condição não assegura ao empresário, menos ainda ao Brasil, uma posição altiva e de respeito no mercado mundial. Em números, ainda de acordo com Arnaldo Frizzo, isso significa a possibilidade de duplicar ou triplicar a exportação brasileira de couro ainda nesta década. Amadeu Fernandes estima que só em "corte e costura" (de couros exportados para estofamento) a exportação de 2002 supere US$ 100 milhões em 2002, resultado dos investimentos que vêm sendo feitos no setor, que estariam ao redor de US$ 200 milhões – em máquinas e equipamentos – nos últimos anos.

                Tanto Arnaldo Frizzo quanto Amadeu Fernandes se exasperam quando o tema é a tributação que o Brasil adota na exportação de couro. Paras eles, as indústrias que estão investindo no Brasil para a exportação de produtos de maior valor agregado sofrem dupla penalização. Além de terem de esperar de 2 a 3 anos para recuperar créditos fiscais de PIS e COFINS na exportação (sem contar acúmulos de créditos relativos ao ICMS), se defrontam com facilidades fiscais – como a possibilidade de compensação do Imposto de Exportação incidente sobre o Wet Blue no IPI – que evidenciam a incongruência da política tributária, que é estimuladora da exportação de produtos primários, como o próprio Wet Blue e o couro Salgado. Para Arnaldo Frizzo, a política tributária incidente na exportação brasileira parece ter saído dos ministérios de finanças de nossos concorrentes.

O que está ocorrendo no mundo

                A Argentina está investindo para ser o maior produtor mundial de couro automotivo acabado, cortado e costurado. Todos os grandes produtores mundiais lá se instalaram. O imposto de exportação incidente sobre o Wet Blue argentino passou de 5 para 10%, ad valorem, incidente sobre o valor de US$ 50-60 dólares (valor de couro Wet Blue tipo frigorífico da Bolsa de Chicago). Este imposto é proporcional ao cobrado pela Europa e Ásia na importação de couros argentinos Acabados e Crust. O Brasil cobra 9% de Imposto de Exportação sobre o Wet Blue, incidente sobre valor declarado pelo exportador, em média de US$ 30-35 dólares. Internamente o Wet Blue brasileiro conta com incentivos em média de 8% de ICMS em estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. A restituição das contribuições PIS e COFINS é um equívoco e representa um incentivo para a exportação de couro de menor valor agregado, pois o frigorífico verticalizado em Wet Blue não tem a incidência dessas contribuições em etapas anteriores.                Rússia, Índia, China e Paquistão estão adotando incidências tributárias claramente favoráveis à exportação de produtos de maior valor agregado, em detrimento da exportação de Wet Blue. A Índia chega a taxar até o couro Acabado, como incentivo à produção e exportação de seus manufaturados. Lá, o couro bovino é transformado em sapatos, artefatos, móveis e revestimento de automóveis.                O movimento que se observa no mundo é na direção da produção e exportação prioritária de produtos de maior valor agregado: couros Semi-acabados e Acabados, calçados, estofamentos para automóveis e móveis em couro e outros artefatos derivados do couro. O Brasil não pode desconhecer esta realidade, pois isso o fará ficar fora do futuro da indústrial mundial do couro. Ao redor do mundo, a produção está se concentrando em países com mão-de-obra de custo muito inferior ao brasileiro, e em regiões pobres de alguns países os governos "incentivam" o custo indireto da folha de pagamentos. O Imposto de Renda, em alguns países concorrentes, também conta com incentivos, seja pela não incidência ou pela redução de 50%. Os dois maiores concorrentes brasileiros, Itália e China, repõem o IVA (Imposto Sobre o Valor Agregado) acumulado pelo exportador imediatamente, sem burocracia. Se além de todos esses diferentes níveis e sistemas de concorrência, o Brasil insistir em concorrer consigo mesmo, ao adotar uma política tributária de viés contrário à exportação, uma política pouco inteligente com o único objetivo de gerar receita, corre o risco de ficar fora do futuro da indústria do couro no mundo, e se consolidar como mero coadjuvante do mercado mundial, um despretensioso exportador de matéria-prima. É isso que se quer para o Brasil?

                O que é preciso fazer para o Brasil ser ator e não um mero coadjuvante do mercado mundial do couro?

                Esta questão foi levada por Courobusiness aos principais exportadores brasileiros de couro, líderes de empresas que estão investindo para ganhar mercado na exportação de couros Semi-acabados e Acabados e em manufaturados de couro. A síntese das respostas é a seguinte:                1. Dar à exportação de couro nos estágios SALGADO e WET BLUE o mesmo tratamento que a ela dedicam outros países de estágio econômico similar ao brasileiro. Fazer incidir o Imposto de Exportação (hoje em 9%) sobre o valor do couro frigorífico segundo a Bolsa de Chicago (US$ 50-60 dólares) e não sobre o valor declarado pelo exportador.

                2. Nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, incentivar as indústrias de calçados e de corte e costura de couro, por meio de reembolso dos custos indiretos da folha de pagamento.                3. Estabelecer uma política de incentivo setorial do Imposto de Renda. 100% de incentivo nos primeiros cinco anos do investimento e de 50% nos anos seguintes, já em manufatura.

                4. Restituir imediatamente os créditos acumulados pelos exportadores especializados em produtos de maior valor agregado, em relação aos créditos federais relativos às contribuições PIS e COFINS e também em relação ao ICMS, tributo de competência estadual.

                O que se observa nesta síntese é que as propostas estão na linha do que é hoje adotado nos países concorrentes e isso faz sentido no mercado globalizado. Nos últimos dois anos, a exportação de Wet Blue rendeu aos cofres públicos cerca de US$ 60 milhões, montante suficiente para "financiar" o início de um programa mais abrangente e voltado para a exportação de produtos de maior agregado, grande gerador de emprego e divisas, e focar a política industrial brasileira nessa direção.

As expectativas em relação ao novo governo

                No geral, a indústria do couro tem boa expectativa em relação ao posicionamento político do novo governo, sobretudo porque as afirmações de seus principais representantes têm se dado em clima de grande pragmatismo comercial. As primeiras declarações formais do presidente eleito – vide edição 24 de Courobusiness – apontaram na direção de se ampliar a exportação por meio da agregação de valores. Saltar da condição de exportador preponderante da matéria-prima couro para a de exportação de couros Semiacabados, Acabados, Calçados e Artefatos do couro está, portanto, tudo na linha do que pensa e pretende fazer o novo governo. Cabe à indústria do couro ter competência, unidade e vontade para propor e defender medidas que resultem nos fins colimados pelo governo Lula para a exportação.                 O quadro 4, abaixo, que condensa algumas informações sobre destino dos investimentos no setor mostram que as indústrias estão se preparando para o futuro, apesar da coexistência nada agradável com um política pública de investimento e tributação que poderia recomendar e ensejar o contrário.

Quadro 4
Investimento (em produção e modernização)
Capacidade produtiva (2002 E 2003)

Empresas	Foco	Investimento Produção/Modernização			Capacidade Produtiva (couros/ano)
		Crust/Acabado	Corte/Costura	Calçados	2002	2003
Braspelco (12)	*	XX	X	X	4.500.000	4.500.000
Bertin (15)	**	XX	X	X	4.500.000	4.500.000
Vitapelli/Touro (2)	*	XX	X	X	3.000.000	3.000.000
Outros curtumes do Sul (10)		XX	X		3.000.000	3.000.000
Outros curtumes de SP (10)		XX			3.000.000	3.000.000
Outros curtumes do BR, NE/MG outros (20)		XX			3.000.000	3.000.000
Bermas (3)		XX	X		1.800.000	3.000.000
Reimas (1)		XX	X		1.800.000	1.800.000
Bom Retiro (6)	**	XX			1.800.000	1.800.000
Dellatore/Couroquímica, Orlando e outros de Franca (SP) (5)	**	XX	X	X	1.500.000	1.500.000
Reichert/Paquetá/Shmidt/outros (4)		XX	X	X	1.500.000	1.500.000
Outros curtumes do Paraná (6)	***	XX		X	1.200.000	1.800.000
Minuano/RS (2)	*	XX	X	X	900.000	900.000
Lange (1)	*	XX	X		900.000	900.000
Luiz Fuga (2)		XX			900.000	900.000
Campelo (1)		XX			600.000	600.000
Colider (2)		X			600.000	900.000
Viposa ((2)	**	XX	X	X	600.000	600.000
Bonato Couros (1)		XX			600.000	600.000
Tropical/Podboi (2)		XX	X	X	600.000	600.000
Fuga Couros (3)	**	XX			600.000	600.000
Atlântica (2)	**	XX	X	X	600.000	600.000
Moderno (1)		XX			500.000	500.000
Irmãos Motta (6)	**	XX			500.000	1.800.000
Europa (1)	**	X				600.000
Minuano/Bahia (3)	*	XX				600.000
Total					38.500.000	43.100.000

ObservaçõesO numeral entre parênteses, após o nome da empresa, representa "número de unidades produtivas".
(*) representa produção focada 100% em estofamento.
(**) representa produção focada 50% em calçados e 50% em estofamento.
(***) representa produção focada 66,6% em calçados e 33,3% em estofamento.

                  O objetivo central deste quadro, cuja fonte são estudos técnicos realizados pela empresa Braspelco, é mostrar como o foco de investimento das empresas está se direcionando cada vez mais para a produção de couro destinado ao estofamento (móveis em couro e revestimento de automóveis). Os dados acima mostram a evolução da capacidade produtiva de 38.500.000 couros/ano para 43.100.000 couros/ano. Embora não conste do quadro acima, os estudos que lhe serviram de base mostram uma descocentração espacial significativa. Se há 20 anos a produção se concentrava na região Sul (com destaque para o RS), observa-se a evolução da produção para estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, com destaque para MT, MS, CE, BA, PE, PI, além de uma crescente presença do estado de Minas Gerais.

NOTA DO EDITOR

                O potencial exportador da indústria do couro é gritante. Parte do setor privado vem se profissionalizando e desenvolvendo um extraordinário esforço de saltar da exportação do couro Wet Blue – considerado internacionalmente uma matéria-prima – para a exportação do couro Acabado e suas manufaturas. E esse esforço é feito apesar (ou em razão) da política tributária brasileira ter um claro viés de indução à exportação de produtos de menor valor agregado. No contexto de política tributária desconectada do interesse da exportação encontram-se estados e governo federal. Esses agentes não se sentem comprometidos com os efeitos perversos da tributação pouco inteligente. Não levam em conta que a eventual perda de receita tributária decorrente da exportação seria compensada, com sobras, pela geração de divisas, moeda forte, da qual o Brasil é cada vez mais dependente. Courobusiness espera que o novo governo seja sensível e inteligente em sua política tributária vis-a-vis a exportação.