Deputado Wellington Fagundes (PR/ MT) fala sobre a taxação do Wet Blue e suas expectativas sobre o futuro da cadeia produtiva no Mato Grosso
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Deputado Wellington Fagundes (PR/MT), Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na Câmara dos Deputados (CDEIC), fala sobre o setor coureiro mato-grossense e nacional.
Segundo ele, há no governo federal uma grande preocupação sobre o melhor caminho para se promover a industrialização interna. O deputado acredita que o setor precisa aprimorar a industrialização para que se possa beneficiar a cadeia produtiva como um todo. A visão dele, em relação ao estado de Mato Grosso, segue a mesma direção, ou seja, o ideal é exportar menos couro e industrializá-lo no próprio estado, gerando valor agregado e beneficiando toda a cadeia produtiva.
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COUROBUSINESS: O crescimento do rebanho brasileiro, especialmente no Centro-Oeste, amplia as oportunidades dos estados da região para desenvolverem indústrias de acabamento e exportação de couro. Como o Mato Grosso se insere nesse contexto?
Dep. Wellington Fagundes: O Mato Grosso hoje é o maior produtor de rebanho do Brasil, o maior produtor de carne. O estado tem desenvolvido a pecuária, modificando inclusive o perfil de criação de engorda, como nos confinamentos, que cresceram muito ultimamente. Melhorou a qualidade do rebanho e com isso melhorou a qualidade do couro. Muitos curtumes estão investindo em Mato Grosso , um estado que tem grandes oportunidades para esse tipo de indústria. Infelizmente, até agora ainda há um peso muito forte de exportação do Wet Blue, e nosso papel é construir uma cadeia própria. Eu acredito que, através de incentivos criados pelo governo do estado, em pouco tempo o Mato Grosso poderá comportar a fabricação de toda a cadeia do couro.
COUROBUSINESS: A oferta de couro cru no couro no Brasil - cerca de 44 milhões de unidades em 2006 - supera em muito a demanda. O caminho é a exportação. Muitos curtumes começam exportando couro wet blue e aos poucos vão evoluindo para produzir e exportar couro acabado. O governo brasileiro, por pressão da indústria calçadista, taxa a exportação de WB em 9%. Como o Senhor, sobretudo na condição de presidente da CDEIC, vê essa taxação? Seria ela uma restrição ao desenvolvimento da região?
Dep. Wellington Fagundes: Eu já participei de discussões com a equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O ministro (Miguel Jorge) está muito preocupado com a forma de encontrarmos o melhor caminho para promover a industrialização interna. Infelizmente ainda temos um grande volume de exportação de couro salgado e wet blue, e nós, no Mato Grosso, não queremos continuar com isso. Os brasileiros estão indo comprar artigos de couro na Argentina, inclusive de muito boa qualidade. Nós precisamos também aprimorar nossa indústria para que possamos produzir em toda a cadeia. Inclusive, minha preocupação como presidente da CDEIC, e até como médico veterinário, é que o governo não se atenha à questão do couro. É preciso cuidado desde a produção do boi, a criação, a tecnologia, a pesquisa, o apoio a toda cadeia produtiva, para que se possa chegar à industrialização tão necessária.
As questões do Wet Blue também se prendem ao viés da preocupação ambiental, pois aqui ficam os problemas, e nós precisamos agregar valores. O Brasil tem, pode e deve ser um grande exportador de matéria industrializada, do couro já pronto, do vestuário em geral, do calçado de couro. Nossa indústria de confecção já é bem forte, a indústria coureira deve seguir pelo mesmo caminho.
COUROBUSINESS: Segundo empresários da região, a taxação onera a ponta da cadeia, os produtores. Como isso afeta os pecuaristas de seu Estado?
Dep. Wellington Fagundes: Se o frigorífico tem a taxação, vai pagar menos pelo couro in natura , então quem acaba sempre perdendo é o produtor primário, o pecuarista. Essa taxação do wet blue não pode prejudicar a remuneração do produtor. Nós temos ainda que criar incentivos para que o pecuarista, tendo o couro valorizado, também cuide das doenças do gado. Uma doença como o berne acaba prejudicando a qualidade do couro, por exemplo. Se o produtor tem uma remuneração melhor, vai se preocupar em fazer as aplicações necessárias para produzir um material de boa qualidade.
COUROBUSINESS: Há pleitos de entidades de toda região pedindo a revogação da taxação sobre o WB. O que o senhor acha disso?
Wellington Fagundes: Já estivemos no Ministério do Desenvolvimento defendendo essa tese. Já conversamos também no Ministério da Fazenda, e, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, estou trabalhando para que a questão se resolva o mais rápido possível e possamos incentivar ainda mais a cadeia.
COUROBUSINESS: Estima-se exportar US$ 1 bilhão de couros wet blue em 2007, o que representaria US$ 90 milhões em impostos. Há quem defenda que a taxação deveria ser reduzida progressivamente até zero por cento, e os recursos, enquanto existirem, serem aplicados em planos de estímulo ao desenvolvimento tecnológico dos curtumes. Como o senhor vê essa idéia?
Dep. Wellington Fagundes: No estado de Mato Grosso temos uma visão muito clara sobre tributação. O estado vivia uma verdadeira guerra fiscal, a sonegação era muito forte. Até que o governo chamou os produtores e os donos da indústria frigorífica, dos abatedouros, e conseguiu firmar um acordo definindo uma cota de gado a ser abatido. A taxa foi reduzida para 3%, e com isso aumentou a arrecadação e praticamente acabou a sonegação. Não adianta aumentar abusivamente a carga tributária, seja de que tributo for. Quanto mais a carga tributária sobe, maior a sonegação e o estado acaba arrecadando menos. No caso da tributação sobre a exportação do Wet Blue, que é diferente do exemplo mencionado, eu acredito que a diminuição gradativa seja uma alternativa a ser implantada pelo governo federal.
Revista Courobusiness, Ed. 54 – Set/Out 2007.
