Deputado Federal Marcos Montes (DEM/MG) analisa a taxação sobre a exportação do Wet Blue

O deputado federal Marcos Montes, mineiro de Uberaba – tradicional pólo da pecuária brasileira – exerceu, em 2007, a função de presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, onde desenvolveu trabalhos em defesa do produtor brasileiro. Com conhecimento de causa, o deputado participou de debates, reuniões e audiências sobre a tributação da exportação do couro Wet Blue, sempre atento aos efeitos negativos originados na renda do produtor.

Em entrevista à COUROBUSINESS, o deputado analisa o tema e aponta novos argumentos e caminhos. Além disso, assegura que a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural vai ampliar seu foco diante da questão, em busca de uma solução inteligente e de interesse ao país.

 

COUROBUSINESS - O senhor esteve presente à reunião do dia 21 de novembro, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em que se debateu, uma vez mais, a tributação na exportação do couro Wet Blue. Como o Senhor avalia aquele momento?

 

Deputado Marcos Montes - O debate é sempre legítimo. Entretanto, creio que ele não deve se limitar ao MDIC, que tem um foco especializado em política industrial e exportação, pois a questão extrapola esses dois campos da política pública. Em jogo também está, e isso é igualmente relevante, a renda do produtor rural.

 

COUROBUSINESS - O senhor poderia comentar mais sobre isso?

 

Deputado Marcos Montes - Qualquer um sabe que a incidência de 9% sobre a exportação de couro no estágio Wet Blue rebate negativamente no valor pago ao pecuarista. A isso se soma a concentração de compradores (frigoríficos) que exercem pressão para baixo. No momento, por exemplo, a Comissão está mantendo interlocução com a área econômica do governo – leia-se Ministério da Fazenda – no sentido de refinanciar dívidas dos produtos rurais, alongando-as.

 

Um dos temas presentes é exatamente a necessidade de estudarmos em conjunto - setor privado, governo, parlamentares - novas alternativas de renda para o produtor, de modo que ao lado de eventuais incentivos, acesso a novas tecnologias, ele possa auferir melhores resultados. O fim da taxação de 9% sobre o Wet Blue representa, nesse sentido, uma boa alternativa de melhorar a renda do produtor. Essa é uma das razões que me levam a defender o fim da taxação.

 

COUROBUSINESS - Em 2008, mais precisamente em março, o senhor deixa a presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Acredita que ela continuará atenta ao tema?

 

Deputado Marcos Montes - Tenho certeza disso. Esse assunto entrou na Comissão e não sai mais. Poderemos fazer reuniões específicas e audiências públicas para tratá-lo. O foco é agregar à preocupação da produção industrial, que deu origem à taxação, a preocupação com o produtor. Não basta o governo federal buscar saídas para o endividamento setorial, de um lado, e de outro adotar política que contribui para reduzir a renda do produtor.

 

COUROBUSINESS - Chegou ao nosso conhecimento que a maior pressão pela manutenção e elevação da taxação do Wet Blue estaria vindo dos frigoríficos. Umas das razões seria o uso da taxação para compensar créditos fiscais federais que os frigoríficos acumulam na compra de gado. O senhor tem conhecimento dessa nova face da taxação?

 

Deputado Marcos Montes - O aumento da taxação jogará o preço pago ao produtor ainda mais para baixo e isso é totalmente incompatível com a sua realidade. Por outro lado, se isso estiver ocorrendo, a taxação ao invés de segurar a exportação, como argumentam seus defensores, estaria agindo para fomentá-la, pois quanto maior ela for maior será o crédito a compensar. Esse é mais um motivo para se acabar com a taxação.

 

COUROBUSINESS - O que o Senhor teria a acrescentar?

 

Deputado marcos Montes - Quero dizer ao produtor e ao curtidor que estamos a seu lado nessa questão. Nada mais justifica a taxação. Entendo que além do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, essa questão deveria estar presente na pauta do Ministério da Agricultura (em defesa do produtor) e do Ministério da Fazenda, pois é lá que se tem debatido alternativas de renda para fazer face ao endividamento rural. E, como já disse, o fim da taxação é uma boa alternativa de renda, pois poria fim às pressões dos frigoríficos.  

Marcos Montes

Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados

 

Revista Courobusiness, Ed. 55 - Nov/Dez 2007.