Dobrar as exportações: utopia ou realidade?

Roberto N. Ferreira Diretor da Revista Courobusiness

                Quem define o teto da exportação de couro bovino é o abate. Da reabertura dos portos brasileiros, no início da década de 90, aos dias atuais, o abate bovino brasileiro cresceu extraordinariamente. Saltou de 23 milhões de cabeças em 1990, para 33 milhões em 2001. A equação da disponibilidade potencial para exportação de couro e seus manufaturados, para fins de estudos e projeções, é simples: do total do abate se deduz 30% para consumo no mercado, o resto é exportável. Com base nesse conceito, a disponibilidade potencial em 2001 foi de 23.100.000 couros. A exportação efetiva, no mesmo ano, rendeu US$ 2,47 bilhões, assim distribuída: 6,1 milhões de couros em produtos do grau máximo de agregação da cadeia (calçados); 200 mil em couros primários sem agregação de valor (Salgado); 11,7 milhões em couros quase primários, de baixíssima agregação de valor (Wet Blue); 2,8 milhões em couros de grau médio de agregação (Crust/Semi-acabado) e 2,3 milhões em couros de alto grau de agregação (Acabado).

                A partir da constatação de que a exportação poderia ter sido de US$ 8 bilhões, ao invés de US$ 2,47, se todos os 23,1 milhões de couros tivessem sido exportados sob a forma de produtos de grau máximo de agregação (sapato), a pergunta que se impõe é por que o Brasil não implementa uma política industrial capaz de gerar resultados próximos ao potencial máximo de exportação do abate transformado em couro e seus manufaturados?    

            A expressão "política industrial" soa, no governo neoliberal de FHC, mal. É que ela nos remete ao passado não tão longínquo do estado intervencionista, característica prevalecente até meados dos anos 80, em que a política industrial e a de estímulo à exportação era caracterizada por programas altamente burocratizados, controlados por uma enorme burocracia, em que a concessão de incentivos fiscais se dava em troca de investimentos para exportação. Não é isso o que se pretende agora e nem há espaços para incentivos fiscais.             

   O que o governo não deve abrir mão, e nem se constranger em função disso, é do poder de definir algumas diretrizes fundamentais, como o que pode e deve ser feito para que, como no exemplo acima, se otimize a exportação de um dado produto num determinado horizonte de tempo. Estudiosos da cadeia couro-calçados já estão se debruçando sobre esse tema tendo como horizonte 2010.     

            O primeiro cenário é o da inércia governamental, ou seja, caracterizado pela ausência de ações e repetição, em 2010, da mesma estrutura quantitativa da exportação em 2001. Considerando a projeção de 40 milhões de couros em 2010, dos quais 28 milhões disponíveis para exportação, o resultado em termos de geração de divisas para o país seria de US$ 3,4 bilhões. O segundo cenário é o da utopia, ou seja, se todos os couros disponíveis fossem exportados segundo o grau máximo de agregação de valor, como sapato. Nessa hipótese, a geração de divisas para o país, em 2010, seria de US$ 9,8 bilhões.           

     Se o primeiro cenário é inadmissível, o segundo é inimaginável, eis que a ausência de exportação de couro só seria possível se ela fosse proibida, medida que não faz parte do mercado globalizado. Mas há de haver, entre os dois extremos, um cenário possível de ser alcançado e para o qual as ações públicas e privadas devem convergir.          

       Uma especulação saudável, apenas para incitar o debate, poderia ter como base a seguinte equação: a partir da projetada disponibilidade de 28 milhões de couros para exportação em 2010, o que deve ser feito para que a exportação resulte na seguinte distribuição quantitativa: 50% em sapatos e outras manufaturas de valor equivalente; 30% em couro no estágio Acabado; 10% em couro estágio Crust (Semiacabado) e 10% no estágio em couro Wet Blue. As metas são ousadas, sem dúvida, mas factíveis. O resultado desta nova equação seria uma exportação anual equivalente a US$ 6 bilhões, sem levar em consideração a exportação de calçados produzido a partir de couro importado.          

      O que precisa ser feito: inverter o viés da política tributária, que favorece as exportações de produtos de menor valor agregado; ampliar o elenco dos "ex-tarifários"; disponibilizar linhas de crédito para investimento em novas plantas voltadas para a produção de bens de valor agregado mais elevado dentro da cadeia produtiva; ampliar a promoção comercial externa, independente do porte da empresa, pois hoje os recursos do SEBRAE e da APEX limitam-se a ações em empresas de menor porte.

                Além disso, nenhuma das ações governamentais deve alcançar a produção de couros nos estágios Salgado e Wet Blue. Ou seja, a exportação desses couros seria naturalmente desestimulada. Trata-se, como se vê, apenas de uma questão de trade-off: se é possível exportar US$ 6 bilhões, por que insistir na inércia que reduz a exportação potencial à metade.