Augusto Sampaio Coelho
Presidente do CICB

O BRASIL QUER SER LÍDER MUNDIAL DA INDÚSTRIA DO COURO?

                 Uma vez mais, o debate acerca dos resultados que a aplicação do Imposto de Exportação (IE) de 9% sobre as vendas de couros Wet Blue para o exterior tem trazido para a nossa indústria ressurge com força total. Recentemente, notícias veiculadas na imprensa escrita, e respaldadas por empresários e dirigentes do setor coureiro-calçadista, sugerindo o incremento da alíquota do IE para 18%, causaram reações enérgicas de entidades regionais e empresários contrários a esta gravação.

                Segundo li, a ABICALÇADOS, argumentando que eventual desabastecimento de couro para a indústria calçadista nacional prejudicaria o desempenho das exportações, clama pelo urgente aumento do IE. Mas como sabemos, por problema de qualidade, infelizmente, menos de 20% do couro brasileiro é empregado na fabricação de calçados para exportação. A maior parte da matéria-prima empregada para este fim é importada pelos fabricantes brasileiros sob o regime ‘draw-back’ de países como a Argentina, Austrália e Bangladesh.      

          Afirma-se, também, que os frigoríficos da região Centro-Oeste produtores de couros Wet Blue estão "neutralizando" o IE com os incentivos fiscais que foram concedidos pelos estados e, desta forma, conseguem manter os mesmos volumes de exportação da fase pré-imposto. Pode até ser, e acho que certos benefícios distorcem a concorrência entre os ‘players’ do mercado, mas tentar retirar esta vantagem competitiva, que é lícita, por intermédio da "mão" reguladora, porém nem sempre justa, do Governo Federal, tampouco me parece correto.    

            Mas não posso deixar de notar que as exportações de couros Salgados e Wet Blue, segundo as estatísticas da SECEX, têm sido efetuadas por preços aviltantes. Abaixo até do custo de aquisição da matéria-prima. Nossas autoridades precisam estar atentas a este problema. A média dos últimos três anos mostra couro Salgado exportado a US$ 16, enquanto a matéria-prima em estado cru teria preço médio de US$ 32. Já o Wet Blue teria preço médio de exportação de US$ 37, enquanto o seu custo para exportação seria de US$ 49. O resultado é que desde a entrada em vigor do IE sobre couros Wet Blue as exportações de couros Salgado têm aumentado de maneira geométrica. E a região Nordeste é a mais penalizada com esta sangria da matéria-prima. Afigura-se urgente uma medida do governo para corrigir esta distorção.            

    O ponto central de toda a celeuma criada sobre a retirada ou permanência deste imposto é a estratégia competitiva que queremos para o nosso setor. Ninguém pode ser contrário à agregação de valor ao longo da cadeia produtiva. Quanto mais se adiciona valor a um produto, mais emprego, divisas e renda são gerados. É tudo que um país como o nosso precisa para resolver problemas tão básicos e graves, tais como: moradia, saúde, desemprego, infra-estrutura, educação etc. Mas necessitamos criar as condições para isto. Primeiramente, fortalecer e modernizar todos os elos da cadeia. Criar as bases para que todo o ciclo de industrialização seja feito no país. Isto leva tempo.             

   Vejo o IE (Imposto de Exportação) como uma variável temporária. Em primeiro plano, precisamos trabalhar por uma reforma tributária que venha a desonerar a produção, principalmente a dos produtos exportáveis. A restituição dos créditos tributários (PIS, COFINS e ICMS) tem que acontecer, e de forma rápida. É o capital de giro da empresa que está indisponível, impedindo-nos de aumentar a produção e gerar mais empregos. Também se faz urgente que a União Européia retire a taxa de 6,5% sobre as importações de couros Semi-acabados e Acabados brasileiros. Esta é uma reivindicação de muitos anos do nosso setor que os europeus preferiram ignorar. Surpreendentemente, fui informado há poucos dias que haveria disposição da parte dos empresários italianos em apoiar este pleito, desde que o IE sobre as exportações de couros Wet Blue também fosse eliminado. Estamos prontos para negociar. Quando estas duas questões forem solucionadas, o IE se fará absolutamente desnecessário.       

         A tendência natural, no que se refere à Europa, é que os importadores daquele bloco econômico aumentem, paulatinamente, as compras de couros Semi-acabados e Acabados. As restrições ambientais estão tornando-se muito severas e onerosas para os curtumes lá instalados, o que forçosamente os levará a reduzir as aquisições no estágio de Wet Blue. A outra opção que restará a estas empresas será o deslocamento da produção para países que tenham custo menor e/ou grande disponibilidade de matéria-prima. Vejo dois candidatos naturais: China e Brasil. Aliás, este movimento já começou.        

        Nos últimos 20 anos assistimos a China dominar o mercado mundial de calçados de baixa e média-baixa qualidade. Mas o produto chinês já se faz presente em grande volume também no segmento de média qualidade, o mesmo em que atuam os fabricantes brasileiros. Para se ter uma idéia, em 1985 a China exportou cerca de 21 milhões de pares de calçados para os EUA, e o Brasil 113 milhões. Em 2000 os chineses mandaram para aquele mesmo mercado mais de um bilhão de pares, e o Brasil apenas 96 milhões. O que aconteceu? Perdemos o bonde.         

       Podemos ter, em um futuro muito próximo, outra oportunidade de estabelecer um importante pólo exportador no nosso país. No momento em que todos os candidatos a presidente são unânimes em afirmar que o Brasil precisa exportar mais, não podemos nos dar ao luxo de perder outro bonde. A indústria americana de estofamento, tanto moveleira como automotiva, terá o mesmo destino das fábricas de calçados daquele país: migrarão para outros países. Mais uma vez, a China já largou na nossa frente, mas ainda há tempo de abocanharmos um grande quinhão dos investimentos estrangeiros e do fantástico mercado americano. Uma reforma tributária que venha viabilizar a empresa eminentemente exportadora é o cerne da questão.         

       Neste último ano e meio, pudemos observar um incremento nas exportações de couros Acabados. Se efetuarmos uma cuidadosa depuração das exportações de couros Semi-acabados nos três primeiros meses do ano passado, constataremos que elas também estão em crescimento. Será tudo fruto do IE de 9%? Claro que não, mas uma parte, com certeza, deve-se a ele. Não podemos esquecer que grandes unidades produtivas voltadas para exportação entraram em atividade neste período.         

       Precisamos nos valer das nossas vantagens competitivas. Temos um mercado consumidor potencial para inúmeros produtos, o nosso parque fabril coureiro é moderno, nossa fronteira pecuária ainda está em expansão, somos detentores de matéria-prima em abundância. Por que deveríamos entregar nossos couros de mão beijada para a concorrência? No primeiro semestre de 2002, 49,6% da quantidade exportada teve como destino a Itália, e rendeu para o Brasil US$ 184,2 milhões. No mesmo período, apenas 3,1% da quantidade exportada foram para os EUA, mas renderam US$56,4 milhões para o nosso país. A razão é que a Itália importa basicamente Wet Blue e os EUA, couro Semi-acabado, de maior valor agregado. No exemplo, cada ponto percentual da quantidade exportada em Semi-acabado alavancou quatro pontos percentuais em valor. No Wet Blue a relação é negativa: cada ponto percentual exportado em Wet Blue resultou em 0,7 ponto percentual em valor. No mesmo período, primeiro semestre de 2002, dois terços da exportação foram em couro Wet Blue. Este percentual já foi maior, mas precisa cair ainda mais.

                Precisamos entender que a guerra comercial hoje é travada entre países, não mais entre empresas. Por isso mesmo, o apoio do governo é imprescindível para a conquista de mais investimentos e abertura de novos mercados. Quase todas as condições estão dadas para que nos tornemos o maior e mais importante ‘player’ do mercado mundial de couro e seus manufaturados. Depende de nós: iniciativa privada e governo.