DE COSTAS

Amadeu Pedrosa Fernandes
Presidente do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil

Sempre tão preocupado com os empregos brasileiros, que escasseiam, o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva acaba de tomar uma medida que vem em oposição a esse discurso. E a tomou sem o necessário debate que deve envolver uma decisão como essa, pelas conseqüências que deflagra. Falo da queda gradual do imposto sobre exportações de couro wet blue – que não conta com agregação de valor e é comercializado em estado praticamente bruto. Ao tomá-la, o governo retrocede ao colonialismo em vez de preparar o país para o desenvolvimento.Vigente desde 2000, após muita luta do setor coureiro/calçadista, que representa sete mil indústrias brasileiras onde trabalham mais de 500 mil pessoas, a taxação de 9% sobre o Blue exportado buscou reequilibrar as condições de competitividade dos produtos acabados brasileiros com a concorrência internacional, já que, com ela, o importador deixava de ter preferência tarifária na aquisição do produto bruto. Segundo maior produtor de couros no mundo, em célere direção à primeira colocação, o Brasil, com a taxação então vigente, preservava sua economia, porque seus principais compradores – China, Itália, Portugal, Espanha e Cingapura – são, igualmente, seus maiores concorrentes e não faz sentido fornecer-lhes matéria-prima para que, manufaturada, passe a disputar mercados com calçados e artefatos brasileiros.O Wet Blue é um processo de conservação de couros em primeiro estágio industrial, ligeiramente curtido, que pouca mão-de-obra exige, e sem maiores especializações. Já a sua transformação pela indústria requer tecnologias mais sofisticadas e profissionais preparados. Observe-se que, ao exportar o couro semi-bruto, o Brasil deixa em seu território os rejeitos do processamento industrial inicial impondo, portanto, um custo ecológico, enquanto gera no exterior os empregos que tanto fazem falta aqui; contradição que se completa com o aparelhamento de seus concorrentes. Não há agregação de valor nem de tecnologia quando se vende para fora do país o couro sob essa forma, a um preço médio de US$ 30,00 a peça, contra os US$ 90,00/peça que passa a valer depois do acabamento definitivo.O que justifica a medida ora tomada pelo governo – que vai reduzindo gradualmente esse imposto, até extingui-lo completamente em 2006? É estranho, muito estranho, que as autoridades brasileiras tenham optado por esse caminho que sonega empregos de seus cidadãos. E mais estranho ainda que a medida surja na calada da noite, em silêncio, sem consultar as entidades representativas dos setores ligados ao assunto. Se a consulta fosse feita, as autoridades governamentais ficariam sabendo que, em recente consulta em Assembléia Geral da entidade que congrega os produtores e exportadores brasileiros de couro, 75% se declararam favoráveis à continuidade da taxação de 9% do couro no estágio Wet Blue.Desde que a medida foi tomada, a exportação brasileira de couro Acabado tem crescido sistematicamente. De pouco mais de 10% do total do couro bovino exportado, o couro Acabado chega ao final de novembro de 2003 representando cerca de 27% do total. Enquanto isso, a exportação de Wet Blue caiu de 66% para 60% do total. Isso é bom para o país, pois apesar da ainda maior quantidade exportada de couro Wet Blue, em valor a situação se inverte, e já se exporta mais em Acabado do que em Wet Blue. Não se sabe em que se baseou a decisão da CAMEX, mas é certo que se trata de uma sinalização equivocada, pequena, na contramão do emprego, do investimento e que deve estar sendo aplaudida pelos nossos concorrentes.

Frente a isso tudo, é lícito perguntar: será que o presidente Lula tem conhecimento das conseqüências econômicas e sociais da medida que seu governo acaba de tomar?