EXPORTAR MATÉRIA-PRIMA: PARA QUÊ?

SENADOR PAULO PAIM (PT-RS)

Podemos comemorar o registro na nossa balança comercial de um superávit de US$ 33,696 bilhões, sendo superior ao de 2003, o qual contabilizou US$ 24,044 bilhões, segundo o ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.

O crescimento da produção nacional do couro, promovido pelas exportações de carne bovina, contribuíram para essa boa notícia. Uma ótima oportunidade para ampliarmos o mercado exportador de maior valor agregado, principalmente neste momento em que o euro está em alta e o mercado europeu enfrenta dificuldades competitivas no mercado internacional.

A produção brasileira de couro Wet Blue – forma menos agregada de couro - é da ordem de 35,5 milhões de peles por ano, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Embora o Brasil não seja o maior produtor mundial de couro, ele lidera o ranking nas exportações do Wet Blue.

Do montante de peles produzidas anualmente pelo Brasil, a indústria de calçados consome 15 milhões. Poderia consumir muito mais, pois sua capacidade instalada permite o processamento de até 42 milhões de peles.

Se a indústria calçadista nacional passar a processar todo o couro produzido no Brasil, ela poderá gerar milhares de novos postos de trabalho e aumentar em alguns bilhões de dólares as nossas exportações. Pesquisas demonstram que um milhão de couros manufaturados (transformados em calçados, acessórios, estofados, etc) poderão gerar 250 mil novos empregos.

Para alavancar a produção nacional é preciso adotar algumas medidas, sejam a curto, a médio ou a longo prazo. Entre as de curto prazo poderíamos citar: a melhoria da qualidade do couro nacional; a criação de condições de competitividade externa; e a desoneração das exportações de alto valor agregado, obtida com a criação de mecanismos de restituição instantânea dos créditos tributários no ato da exportação.

Outro aspecto relevante é a decisão tomada pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) ao determinar uma redução gradual do imposto de exportação incidente sobre os couros e peles curtidos de bovinos, estimulando desta forma o aumento das exportações da produção excedente. A medida acabou beneficiando as vendas externas do couro Wet Blue, cuja exportação vem ocupando mais espaço do que o pretendido.

A resolução da CAMEX que reduziu de 9% para 7% a alíquota de exportação do couro visando facilitar a exportação da matéria-prima ao mercado exportador está custando caro para a cadeia produtiva couro-çalcadista, provocando transferência de renda na cadeia, redução do preço do couro brasileiro e deixando de gerar empregos no país.

Nossos principais concorrentes no mercado internacional de calçados (Itália, China e Hong Kong) têm se transformado nos grandes importadores do Wet Blue brasileiro. Um verdadeiro paradoxo! É o Brasil fornecendo matéria-prima para seus concorrentes!

É importante neste momento o desenvolvimento de ações governamentais que venham promover ações restritivas para as exportações de matéria-prima e incentivar a colocação de produtos de maior valor agregado no mercado exterior. Vale lembrar que a desoneração das exportações do Wet Blue favorece a saída de um produto com baixo valor agregado em detrimento do couro acabado e de produtos manufaturados.

O assunto foi objeto de discussão nas reuniões do Fórum da Competitividade da Cadeia Produtiva Coureiro-Caçadista. Espera-se que a resolução seja revista pela CAMEX, em nome do bom senso e dos efeitos negativos ocasionados.

O equilíbrio é o grande desafio que se coloca para os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que cuida da produção, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável pela política de desenvolvimento da indústria e do comércio exterior.

Vamos espremer o limão e fazer a nossa limonada, mas sem prejudicar quem produz ou quem processa. O importante é construir, em parceria com os setores produtivos, um Brasil cada vez mais competitivo.