A APEX-Brasil e a atração de Investimentos Estrangeiros Diretos

Juán Quirós, presidente da APEX-Brasil Agência Brasileira de Promoção das Exportações A atração de Investimentos Estrangeiros Diretos (IDE) tem sido alvo da preocupação e do trabalho constante dos governos de todos os países, tanto os mais ricos quanto aqueles em desenvolvimento. E as razões são evidentes. A entrada desses recursos dinamiza as exportações, proporciona a transferência de tecnologia, aumenta a capacidade industrial e, portanto, favorece o desenvolvimento econômico.

A competição no mercado internacional pelos IDE cresce a cada dia. Para se ter uma idéia da dimensão do interesse global, a WAIPA – Associação Internacional das Agências de Promoção de Investimentos - já reúne 167 agências de âmbito nacional. E o Brasil não vai ficar para trás nesta corrida. Seguimos a mesma direção de outros países que, nos últimos anos, conseguiram mudar o mapa de distribuição dos recursos no mundo. Enquanto em 1980, cerca de 85% dos investimentos eram direcionados a países desenvolvidos e apenas 15% a países emergentes; hoje, os emergentes já respondem por 36% dos investimentos recebidos.

 

Nesse sentido, a APEX-Brasil (Agência de Promoção de Exportações e Investimentos) intensifica suas ações para atrair investimentos ao Brasil. Recentemente, convidamos todas as entidades parceiras na promoção de exportações – que são cerca de 200 –, a propor ações voltadas para a atração de investimentos.

 

O objetivo dessa iniciativa é atuar em parceria com os setores, nos mesmos moldes dos projetos conjuntos destinados à exportação. Ou seja, entidades setoriais poderão apresentar projetos para a promoção de investimentos, indicando as potencialidades do seu setor e as possíveis ações para atrair recursos. A Unidade de Investimentos da APEX-Brasil ajudará na elaboração desses projetos.

Os pontos mais importantes da proposta devem ser a definição dos mercados-alvo para a busca por investimentos e as metas que se pretendem atingir. A APEX-Brasil já mantém quatro projetos pilotos de atração de investimento: com as indústrias de equipamentos médico-hospitalares, de produtos orgânicos, de equipamentos aeronáuticos e de balas, chocolates e confeitos.

 

No caso do setor de equipamentos médico-hospitalares, por exemplo, as metas são a formação de parcerias entre empresas brasileiras e estrangeiras, a internacionalização das empresas brasileiras e a atração de capital de risco para empresas inovadoras. Já no caso de orgânicos, o objetivo principal é trazer para o Brasil empresas processadoras de alimentos. O setor aeronáutico, por sua vez, trabalha para conquistar o adensamento da cadeia produtiva, atraindo empresas fornecedoras de peças e componentes da indústria aeronáutica. Outro ponto importante é o esforço para consolidar a imagem brasileira de produtor de aviões.

 

E foi estratégica a escolha da APEX-Brasil como o órgão do Governo Federal responsável por dinamizar a promoção do país como um bom local para o investidor estrangeiro aportar seus recursos. A Agência conta com uma grande experiência na promoção de negócios no exterior, tem uma larga base de contatos com empresas estrangeiras e 13 acordos de cooperação técnica firmados com similares estrangeiras.

Também é importante destacar que a política do Governo Federal para a atração de investimentos se sustenta em três bases: a promoção dos investimentos, a cargo da APEX-Brasil; a informação ao investidor, que fica sob a responsabilidade da Rede Nacional de Informações sobre o Investimento; e um trabalho de facilitação de negócios, realizado pela Sala de Investimentos da Casa Civil. A perfeita sintonia entre estes três órgãos tem permitido um tratamento ágil e eficaz às demandas apresentadas por potenciais investidores.

O Brasil apresenta, em muitos sentidos, um ambiente regulatório que favorece o Investimento Direto Estrangeiro, como reconhece a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento). Um exemplo disso é o fato de a nossa legislação garantir tratamento igualitário a empresas nacionais e estrangeiras, o que confere grande segurança aos investidores. Outra questão importante é a ausência de restrições à remessa de lucros. Temos, também, o tamanho do mercado doméstico, um ativo essencial para qualquer empresa.

Esses são requisitos fundamentais, mas não são suficientes para atrair investimentos. Além do ambiente institucional estável, o IDE é guiado pelos mesmos fatores que orientam as decisões de investimento das empresas domésticas. Assim, são levadas em consideração variáveis macroeconômicas, dentre as quais a mais importante é a perspectiva de crescimento sustentado, algo que, com muito esforço do Governo Federal, estamos conquistando. Outros fatores relevantes que influenciam a competitividade do país para atrair investimentos e que vem sendo observados pelo Governo são a taxa de câmbio, o crédito e o sistema tributário.

 

Mas o que a experiência internacional nos prova é que, além de possuir vantagens locais para a atração de investimentos, é também fundamental que o Governo desempenhe ações para promovê-las. É isso o que a APEX-Brasil vem fazendo por meio de sua Unidade de Investimentos e, novamente, com a parceria do setor privado.