Exportação de Wet Blue: AICSUL defende a taxação e reivindica aumento da alíquota

 

Cezar Müller - Presidente

A AICSul – Associação das Indústrias de Curtumes do Rio Grande do Sul –, a partir de pesquisa realizada junto às empresas associadas, detectou que 76% delas desejam a elevação, acima de 7%, da taxa para as exportações de couros no estágio de wet blue. A posição está alicerçada em argumentos claros. Não tem sentido um país com capacidade tecnológica e inteligência para agregar valor ao couro simplesmente repassar a matéria-prima para que outros ganhem com ela. Se não fosse assim, porque os nossos principais competidores internacionais mantêm regras que dificultam a saída de wet blue? Estão todos errados e o certo é liberarmos a nossa para eles? Como princípio, defendemos o livre mercado. Porém, não podemos deixar de considerar a realidade mundial no setor coureiro. Estimular a agregação de valor ao couro é uma prática dos nossos mais diretos concorrentes internacionais:

 

•  Argentina produz 13 milhões de couros/ano e aplica 15% de imposto de exportação sobre o wet blue, usando como base o preço do couro americano. Portanto, a alíquota chega a 25% sobre o preço FOB argentino.

•  A Rússia produz 13 milhões de couros/ano e aplica 20% de imposto de exportação sobre o wet blue.

•  Índia produz 40 milhões de couros/ano e proíbe a exportação de couro salgado e wet blue.

•  A China produz 40 milhões de couros/ano e processa todo seu couro em seu território, resultado de medidas restritivas às exportações dos couros em estágio primário e forte política de incentivo à exportação de produtos elaborados e manufaturados.

•  Países da Ásia e a União Européia, principais importadores de couros semi-acabados e acabados do Brasil, sobretaxam suas importações desses couros com maior valor agregado em, no mínimo, 6% sobre o valor exportado, dificultando a entrada do produto brasileiro e, conseqüentemente, fortalecendo suas políticas de geração de emprego e renda em seus países.

 

Só não vê quem não quer que a taxa de 9% inibiu as exportações de nosso couro ainda como matéria-prima e estimulou as vendas externas de couros acabados. O Brasil, antes da taxação, chegou a exportar metade da sua disponibilidade de couros como matéria-prima, mesmo tendo capacidade instalada, mão-de-obra qualificada e tecnologia para agregar valor a estes couros. Com a taxação de 9% nas exportações de wet blue, as vendas externas neste estágio estagnaram, e o aumento da produção se refletiu em crescimento forte e constante das exportações de couros com maior valor agregado, aumentando consideravelmente a importância do produto na pauta das exportações brasileiras. Também se verificaram investimentos em novas plantas de acabamento de couros, trazendo na esteira a criação de milhares de novos empregos.

Este fato pode ser confirmado na tabela ao fim deste texto. Dela podemos extrair o seguinte: de 1994 a 2000 (período sem taxação), a exportação de Wet Blue cresceu 169% em quantidade, e a de ACABADO, cerca de 5%; de 2000 a 2005 (já com a taxação), a exportação de Wet Blue cresceu apenas 55%, enquanto o crescimento da quantidade exportada de ACABADO saltou para 388%.

A AICSUL entende que foi um erro permitir que a taxação inicial de 9% caísse para 7%, interrompendo um processo que estava sendo muito benéfico para o setor. Porém, é possível reverter, fazendo com que retorne a regra que estancou o crescimento das exportações de wet blue. 

O setor reivindicou, quando se decidiu pela taxação, que o valor arrecadado fosse aplicado em programas de interesse do setor. Infelizmente, não houve sensibilidade governamental para esta solicitação. Solicitamos também política industrial, para que o país deixe de ser exportador de matérias-primas e assuma o seu potencial. Mas não vemos a questão da taxação pelo ângulo da transferência de dinheiro da iniciativa privada para o setor público. O objetivo não foi pagar mais imposto, mas tornar competitivo no mercado internacional o couro de maior valor agregado. E preferiríamos ver quanto o Brasil estaria ganhando se estivesse em vigor uma regra que efetivamente estimulasse a agregação de valor ao couro. É importante lembrar que um couro no estágio de wet blue vale, em média, US$ 28 no mercado internacional, enquanto um couro acabado vale em torno de US$ 80. Então, bastaria um aumento de 8% nas exportações de couros acabados, para que se tivesse uma receita das empresas do setor equivalente ao que hoje é pago de taxação pelas exportações de wet blue. Se considerarmos que as vendas externas de couros acabados cresceram 388% nos cinco anos de vigência da taxação, fica fácil ver o quanto o setor teria ganhado a mais se ela tivesse sido mantida em 9%. Estes recursos seriam revertidos pelas empresas em crescimento do setor e bem-estar social.

A taxação não só deve continuar, como a AICSUL entende que o cronograma que prevê a taxação em 4% em 2007 deve ser revisto, se possível retornando ao patamar inicial – 9% - ou, quem sabe, indo além dele.

EXPORTAÇÕES DE COUROS BOVINOS DO BRASIL POR ESTÁGIO – 1994/2005

 

ANO	SALGADO		WET BLUE		CRUST (SEMI-ACABADO)		ACABADO
	Qtd.	US$	Qtd.	US$	Qtd.	US$	Qtd.	US$
1994	67.345	1.709.546	3.837.720	161.144.004	1.628.908	106.515.142	1.616.223	144.550.729
1995	753.224	13.463.730	7.499.038	274.543.152	1.406.771	98.443.288	1.502.250	140.685.815
1996	584.164	17.222.005	10.042.650	335.710.610	1.617.472	106.572.530	1.916.565	167.807.964
1997	712.702	11.851.967	11.421.920	394.584.318	1.831.204	134.864.168	1.992.831	177.951.972
1998	712.702	12.378.344	11.563.444	381.371.062	1.730.480	120.346.523	1.586.021	140.401.689
1999	313.999	3.725.374	10.327.644	303.061.475	2.205.812	131.466.133	2.032.367	147.349.246
2000	119.886	1.414.124	10.328.196	424.759.397	2.638.646	179.793.315	1.701.764	138.754.194
2001	270.802	5.342.160	10.482.942	398.098.807	4.182.933	245.493.070	2.263.730	214.258.757
2002	318.231	4.813.844	12.535.585	395.553.526	2.318.477	167.629.258	3.983.619	362.242.425
2003	259.456	2.498.900	13.264.020	390.684.671	2.486.505	173.934.143	5.886.374	468.981.244
2004	188.175	2.348.626	15.839.417	455.367.541	2.596.668	183.458.034	7.747.608	600.016.219
2005	280.862	5.250.718	16.000.484	427.083.015	3.632.671	239.413.838	8.312.932	649.036.350
FONTE: SECEX / AICSUL

 

  Revista Courobusiness – Ed. 48 – Set/Out 2006