O crime organizado X os empresários de verdade

            Numa tarde diferente, em pleno ano de 2004, na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, um grupo de empresários detentores de marcas destacadas do setor calçadista decidiu dar um basta nas então crescentes estatísticas negativas e nos maus presságios gerados pelo submundo comercial da pirataria moderna.
             O crescimento do mercado de cópias ilegais de calçados, a violação dos segredos industriais, o contrabando e o subfaturamento nas importações impunham tantos prejuízos acumulados a este grupo detentor de marcas, que somente a criação de um antídoto poderoso, originado da união de todos, parecia oferecer uma alternativa concreta para combater o quadro das más novas, na forma como então se apresentava.
            Surge então, a Comissão Antipirataria no Calçado, ligada à vice-presidência de indústria da entidade.
            Nestes quase quatro anos de atividades, a Comissão criou sua própria missão, e desenvolveu, a partir da inexistência de qualquer modelo similar no Mundo, o seu próprio formato. A experiência ensinou aos próprios empresários que, além de grandes líderes em seus negócios, estes poderiam agir na defesa de suas marcas tanto no campo da repressão como nos campos da educação e prevenção ao crime de pirataria.
            A Comissão iniciou seu trabalho pelo estudo e mapeamento dos principais pólos produtores de pirataria implantados no próprio território brasileiro.
            Além das marcas fundadoras, passou a contar no seu grupo com a representatividade da Abicalçados entre seus pares, na busca da sinergia institucional das ações e estratégias em relação ao tema.
            Desta forma integrados, participamos na proposição de projetos de Lei específicos para um maior rigorismo na penalização dos infratores, e na efetiva derrubada de projetos de Lei, como a Medida Provisória 380/ 07, também conhecida como a “Lei dos Sacoleiros do Paraguai”.
            Iniciou-se uma seqüência de denúncias e de esforços para o esclarecimento ao público em geral, através da exposição de produtos, denominada “A Face da Pirataria” nas principais feiras do setor calçadista nacional, em que produtos originais são expostos ao lado de produtos falsificados apreendidos. Um sucesso de público.
            O grupo patrocinou e apoiou o projeto “Escolegal”, implantado em escolas estaduais no RS, no qual estudantes travam contato, na própria sala de aula, com os malefícios do consumo de produtos falsificados e contrabandeados.
             A Comissão também ocupa uma cadeira como membro do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria do RS, com sede no Ministério Público do RS.
Ao lado da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança do Estado do RS, além do próprio Ministério Público, traça políticas e estratégias voltadas para a repressão dos grupos criminosos, produtores, distribuidores e consumidores de pirataria. Esta é também uma experiência singular, pois soma as visões das forças públicas e privadas para o desenvolvimento de estratégias de repressão e inteligência.
            Os danos que advém da pirataria sufocam e prejudicam um sem-números de postos de trabalho. Da área da manufatura, da pesquisa e do desenvolvimento do calçado, até o marketing e os pontos finais de venda, todos os profissionais e empresas são atingidos de uma maneira desonesta.
            Nesta luta, o falsificador, o distribuidor e o consumidor de pirataria são criminosos. Não há desculpa que exima qualquer classe social do consumo de pirataria, como não há regra social que os perdoem pelo mau gosto do uso de uma indumentária pirata.
            Tenham a plena certeza de que lutar contra a pirataria é posicionar-se em favor da ética. Esta mesma ética que todos os cidadãos cobram diariamente das instituições públicas e políticas deste país!

            Marco Aurélio Kirsh é advogado e Diretor de Relações Institucionais da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV).

 

 

Revista Courobusiness, Ed. 57 – mar/abr 2008.